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Amambai
segunda-feira, 28 de abril de 2025
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Amambai: Ponte da Estrada Boiadeira está temporariamente interditada para manutenção

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A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa à população que a ponte localizada na Estrada Boiadeira, sobre o Córrego Panduí, está temporariamente interditada para a realização de obras de manutenção.

A empresa responsável pelos serviços está atuando no local com o objetivo de realizar os reparos estruturais que se tornaram necessários após as fortes chuvas registradas recentemente na região. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Fernando Fischer, a obra está dentro do período de garantia, e cabe à empresa a responsabilidade pela execução dos reparos.

A interdição é uma medida preventiva, visando garantir a segurança de motoristas, pedestres e moradores das comunidades rurais que utilizam a via diariamente. Durante este período, a recomendação é que os condutores utilizem rotas alternativas.

A Prefeitura de Amambai pede a compreensão da população e reforça que está acompanhando os serviços de reparo. Assim que as obras forem concluídas, a administração municipal informará a liberação da ponte para o tráfego normal.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai

Em audiência na Câmara, Gerson defende antecipação do cronograma de duplicação da BR-163

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Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa, com as audiências públicas que está promovendo em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, está coletando subsídios para cobrar da ANTT (Agência Nacional do Transporte Terrestre), em nome da população de Mato Grosso do Sul, a antecipação do cronograma de duplicação e abertura da terceira pista na BR-163, que a CCR MSVia terá de cumprir com a repactuação da concessão prevista para maio. O posicionamento do Poder Legislativo foi manifestado nesta segunda-feira pelo deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, ao participar da audiência realizada na Câmara Municipal para discutir a situação da BR-163, que, após 11 anos sob administração privada, teve apenas 150 dos seus 843 quilômetros duplicados.

“A Assembleia não contesta a opção da ANTT de repactuar o contrato com a CCR MSVia, porque esta alternativa é a mais rápida para a rodovia receber os investimentos necessários que garantam um tráfego mais seguro. A sociedade até aceita pagar o pedágio, mas cobra soluções de engenharia capazes de reduzir as estatísticas de acidentes. Não podemos esperar mais 30 anos por essas obras, assistindo diariamente vidas sendo sacrificadas nesta rodovia que corta o estado de Norte a Sul, entre Sonora e Mundo Novo, passando por 21 cidades”, destaca Gerson, convencido de que o modelo de contrato adotado até aqui não funcionou. Em 9 anos, abrangendo o período de 2014 a 2023 (último dado disponível no portal da transparência), a concessionária recebeu aporte financeiro de R$ 3,9 bilhões, investiu R$ 1,9 bilhões e faturou com a cobrança de pedágio R$ 3,6 bilhões.

“Temos trechos críticos na área urbana de Campo Grande, onde a população se arrisca diariamente no anel viário. A mesma situação se repete em São Gabriel do Oeste, Rio Verde e Coxim. É urgente duplicar de Campo Grande a Dourados, por exemplo. Com apoio do governador, da bancada federal, vamos levar este clamor da população à agência de regulação, que é a ANTT, para ser contemplado no novo contrato de concessão”, comenta o presidente da ALEMS. Gerson considera “insatisfatória e insuficiente” a proposta inicial de duplicar 68 km nos próximos dois anos, incluindo 5,71 km em Mundo Novo, 10,97 km em Eldorado, 5,95 km em Itaquiraí, 3,43 km na Vila São Pedro (próxima a Dourados) e 2,75 km na Vila Vargas (também próxima a Dourados).

Fonte: Assessoria do Deputado Gerson Claro

Com quase 70% dos votos, Hélio Acosta é eleito prefeito de Paranhos para o mandato 2025/2028

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Hélio Ramão Acosta, vereador por quatro mandatos, agora prefeito eleito de Paranhos para a gestão 2025/2028. (Foto: José Aguiar-Pauta Geral)

Vilson Nascimento

O atual prefeito interino do município, Hélio Ramão Acosta (PSDB), foi eleito, na eleição suplementar neste domingo, 6 de abril, prefeito de Paranhos para o mandato 2025/2028.

Hélio Acosta, que tem como vice-prefeito o empresário Alfredo Soares (MDB), obteve 4.088 votos, um total de 69,41% dos votos válidos, contra 1.802, um total de 30,59% dos votos válidos, do concorrente, o médico clínico geral Dr. Jorge Ricardo Laurício (PT), que teve como candidato a vice-prefeito o também médico, Dr. Vicente Jonas de Araújo Maciel, também do Partido dos Trabalhadores.

Ao iniciar seu quarto mandato como vereador no município em 1 de janeiro deste ano, Hélio Acosta foi eleito presidente da Câmara Municipal local e na sequência assumiu interinamente o cargo de prefeito, em Paranhos. Agora eleito efetivamente prefeito, ele deixará a cadeira de vereador para administrar o município até 31 de dezembro de 2028.

Com a saída de Hélio Acosta do Legislativo, o atual vice-presidente da Câmara Municipal de Paranhos, vereador Claudenir Costa de Oliveira, o “Chacal”, até então presidente em exercício, assume definitivamente a presidência do Legislativo Municipal local e o primeiro suplente ao cargo de vereador, João Maria de Quadros, o “Joãozinho”, também assume efetivamente a cadeira de vereador em Paranhos.

Com quase 70% dos votos, Hélio Acosta é eleito prefeito de Paranhos para o mandato 2025/2028
O prefeito eleito Hélio Acosta (e) com seu vice-prefeito eleito, Alfredo Soares. (Foto: Vilson Nascimento)

A eleição suplementar

No total 6.117 eleitores compareceram para votar na eleição suplementar deste domingo, 6 de abril, em Paranhos. Foram 142 votos nulos, um total de 2,32% e 85 votos em branco, totalizando 1,39%.

Com quase 70% dos votos, Hélio Acosta é eleito prefeito de Paranhos para o mandato 2025/2028
O resultado da eleição suplementar em Paranhos

Abaixo fotos da comemoração e os agradecimentos de Hélio Acosta e Alfredo Soares à população de Paranhos.

Com quase 70% dos votos, Hélio Acosta é eleito prefeito de Paranhos para o mandato 2025/2028

Iguatemi: Com festival de food truck e música ao vivo, Secretaria de Esporte realiza as finais da Copa Society 2025

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Fotos: Assessoria

Aconteceu no sábado (05) as finais da Copa Society na quadra da Praça João Francisco Lopes, e mesmo com uma pequena queda de temperatura, o público compareceu para prestigiar dois grandes jogos.

Com um projeto bem interessante de “Esporte e Cultura na Praça”, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, trouxe uma programação bastante variada para o sábado nas finais da Copa Society, desde Aulão de Step, comandado pelo professor Felipe, até festival de Food Trucks e música ao vivo, que contou com a presença do cantor Marrone, de Mundo Novo. Também esteve presente no espaço a barraca da Casa do Artesão do nosso município, com seus lindos trabalhos de artesanato.

Às dezenove horas, iniciou-se a cerimônia com a entrada das equipes finalistas da noite e da equipe de arbitragem. Em seguida, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro, dando sequência com o início da partida da primeira final da noite, na categoria veteranos, entre Advocacia Santana versus Arena Bodis, sagrando-se campeã a equipe da Advocacia Santana, levando ainda o artilheiro da competição, Crispim, e o goleiro menos vazado, Augusto.

Já na segunda partida, categoria livre, jogo entre as equipes Society de Quarta versus Fazenda Cara Branca, sagrando-se campeã a equipe Society de Quarta e, de quebra, levando a artilharia com Wilian e o goleiro menos vazado, Douglas.

O total de equipes participantes da competição foi de 19 equipes, sendo 7 veteranos e 12 livres.

Fonte: Imprensa Oficial

Câmara de Amambai aprova parcelamento de dívidas com Previbai

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Câmara aprovou parcelamento. Foto: A Gazeta

Clesio Damasceno

A Câmara de Amambai aprovou, na sessão desta segunda-feira (07), o Projeto de Lei 009/2025, do Executivo Municipal, autorizando o parcelamento de dívidas com o Previbai – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai.

A aprovação se deu por unanimidade, depois de passar por análises de várias comissões internas por várias semanas. O projeto autoriza o Executivo Municipal a parcelar o débito em 60 vezes.

Para calcular o montante da dívida a ser parcelada, conforme o art. 3º do projeto de lei aprovado, os valores devidos serão atualizados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acrescido de juros compostos de 0,5% ao mês, sem previsão de multa, acumulados da data de vencimento até a data da consolidação do Termo de Acordo de Parcelamento.

Desde março do ano passado, a prefeitura deixou de fazer os repasses do déficit atuarial até findar o ano de 2024, totalizando 10 meses, mais o décimo terceiro, somando valores que ultrapassam R$ 12 milhões, sem contabilizar a correção.

Junta ainda nesse valor, a obrigação patronal de dezembro e o repasse do déficit que venceu dia 20 de janeiro, que também não foram pagos, levando o saldo devedor a mais de R$ 14 milhões, que agora serão parcelados.

SOMA DOS PAGAMENTOS MENSAIS

Para calcular o compromisso mensal da Prefeitura com parcelamento com o Previbai, somam-se parcelas já efetivadas anteriormente (débito de 2012 e de 2023), que somam em torno de R$ 150 mil mensais, e mais o parcelamento que irá se efetivar agora desses mais de R$ 14 milhões.

Sem contar correção com juros, os R$ 14 milhões divididos em 60 meses, aprovados agora, dá uma parcela mensal de R$ 233 mil. Portanto a prefeitura terá um compromisso mensal, em parcelamento, de R$ 383 mil (sem a devida correção).

Fora os parcelamentos de compromissos não pagos anteriormente (R$ 383 mil), a prefeitura precisa cobrir o déficit atuarial (em torno de R$ 1,170 milhão mensais) e os compromissos com patronal, 18,07% da folha de servidores efetivos, o que dá em torno de R$ 900 mil, e os descontos dos servidores (14%) que somam mais cerca de R$ 700 mil.

PARCELAMENTO AMENIZA

A aprovação do parcelamento dos débitos acumulados nos últimos 12 meses ameniza a situação da prefeitura, que corria risco de ficar inadimplente a partir do dia 24 de abril, caso o parcelamento não ocorresse. Mas está longe de significar um alívio para as contas da prefeitura.

Um novo cálculo atuarial, previsto para ser divulgado nesse início de ano, vai informar o quanto a prefeitura vai ter de continuar pagando mensalmente para cobrir o chamado déficit atuarial, que no último mês de março passou de R$ 1,170 milhão. Caso a prefeitura venha a atrasar esses pagamentos, no futuro um novo parcelamento terá de acontecer.

Fonte: Grupo A Gazeta

BNDES, Butantan e Finep investirão R$ 200 milhões em startups de saúde

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Rio de Janeiro - Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Três instituições públicas de referência vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. A parceria foi anunciada nesta segunda-feira (7) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan.BNDES, Butantan e Finep investirão R$ 200 milhões em startups de saúdeBNDES, Butantan e Finep investirão R$ 200 milhões em startups de saúde

O esforço conjunto será para a criação de um Fundo de Investimento em Participação (FIP) que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. A intenção é o fortalecimento e adensamento tecnológico do ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil, que faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), política de fomento industrial do governo federal.

Com o investimento, os três investidores buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Um edital de chamada pública foi lançado para a seleção do gestor e estruturação do fundo de investimento.

Aportes

O BNDES, banco público de fomento ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões no FIP. O investimento será por meio da BNDES Participações S.A. (BNDESPar), subsidiária que atua como sócia em empresas.

A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões ao FIP.

O Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões.

O fundo poderá contar ainda com mais investidores interessados no setor. De acordo com o BNDES, a criação do FIP é uma forma de levar recursos a micro, pequenas e médias empresas que, “costumeiramente, têm acesso mais restrito a capital de risco”.

Ainda de acordo como banco de fomento, por serem geridos por gestores especializados, os FIPs podem contribuir para o crescimento sustentável dessas companhias por meio do fortalecimento das estruturas de governança corporativa e introdução de melhores práticas de gestão.

Parceria

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirma que o investimento incentiva projetos de inovação, ciência e tecnologia, “transformando o resultado de pesquisas desenvolvidas no país em produtos e serviços que beneficiem a população brasileira e fortaleçam o Sistema Único de Saúde”.

Mercadante acrescenta que a iniciativa possibilita o desenvolvimento de medicamentos, vacinas, dispositivos para saúde e soluções para pessoas com deficiência.

O diretor executivo da Fundação Butantan, Saulo Simoni Nacif, afirmou que a parceria demonstra que a instituição se firma “como polo importante para o desenvolvimento e incentivo à inovação no Brasil”.

Já o o presidente da Finep, Celso Pansera, destaca que “a parceria com o BNDES e o Butantan fortalece ainda mais o adensamento tecnológico do ecossistema de inovação do complexo da saúde no Brasil”.

Secretaria de Saúde de Iguatemi promove passeata de conscientização sobre a dengue, no centro da cidade

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Foto: Divulgação

Com o agravamento das doenças transmitidas pelo vetor Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta segunda-feira (7) uma passeata na Avenida Presidente Vargas. O evento teve como objetivo sensibilizar a sociedade para ações efetivas no combate ao mosquito.

Participaram da ação alunos, professores e diretores das escolas, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, o secretário municipal de Saúde, Janssen Galhardo, a secretária municipal de Educação, Rosângela Socovoski, e a vereadora Rose Boscarioli. A Polícia Militar de Iguatemi deu suporte e segurança para a passeata.

A população precisa se conscientizar e evitar água parada em qualquer local em que ela possa se acumular, em qualquer época do ano. Além de transmitir a dengue, hoje o mosquito Aedes aegypti tornou-se um dos maiores inimigos da saúde pública por transmitir também os vírus Zika e da febre chikungunya. Ações de controle do vetor são imprescindíveis!

Diante disso, a Vigilância Sanitária e o Controle de Vetores de Iguatemi estão intensificando as ações que buscam eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. Mas é importante o engajamento de toda a população para que a campanha tenha sucesso.

As principais medidas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti são:

• Manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água;

• Lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água;

• Manter caixas d’agua bem fechadas;

• Remover galhos e folhas de calhas;

• Não deixar água acumulada sobre a laje;

• Encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá-los uma vez por semana;

• Trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana;

• Colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas;

• Fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais;

• Manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo;

• Acondicionar pneus em locais cobertos;

• Fazer sempre manutenção de piscinas;

• Tampar ralos;

• Colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento;

• Não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas;

• Vasos sanitários externos devem ser tampados e verificados semanalmente;

• Limpar sempre a bandeja do ar condicionado;

• Lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água;

• Catar sacos plásticos e lixo do quintal.

Fonte: Imprensa oficial

Em solenidade na Câmara, nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi toma posse

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Foto: Divulgação

Escolhidos por aclamação, os membros do Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi tomaram posse na noite de sexta-feira, 4 de abril, em cerimônia oficial realizada no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A solenidade contou com a presença de vereadores, autoridades e representantes das forças de segurança da cidade e da região. O prefeito Lídio Ledesma não pôde estar presente e foi representado pelo secretário municipal de Esportes, Cristiano Mattos. O novo conselho terá suas ações no triênio de 2025 a 2028.

Após a formação da mesa de honra, houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, as autoridades fizeram uso da palavra. Em seus discursos, mencionaram a importância do Conselho Comunitário de Segurança para atuar e apoiar as ações das forças policiais, apresentando alternativas para a redução da violência. Todos os membros da diretoria são voluntários e, portanto, é preciso valorizá-los, pois eles ajudarão na solução de problemas, principalmente na vigilância dos inúmeros casos que acontecem na comunidade. O conselho auxilia em diversas ações que contribuem para a redução dos índices de criminalidade.

Na ocasião, se fizeram presentes o coordenador estadual adjunto Cel. QOPM Thonny Audry Lima Zerlotti, neste ato representando o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e o coordenador estadual de Polícia Comunitária, Cel. PM Carlos de Santana Carneiro; os membros natos: delegado de Polícia de Iguatemi, Dr. Eduardo Ferreira de Oliveira; o comandante da Polícia Militar de Iguatemi, tenente QOPM Victor Emanuel Nogueira de Oliveira; e o capitão do Corpo de Bombeiros de Mundo Novo, Gabriel Ferreira Lopes.

O evento contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal, Jesus Milane de Santana, dos vereadores Márcio José de Oliveira e Agnaldo dos Santos e de representantes do Conselho de Segurança do município de Guaíra/PR.

Na oportunidade, foi dada posse à nova diretoria e, no uso da palavra, a presidente Joana Antunes Rodrigues fez questão de agradecer aos presentes e destacar a parceria com os órgãos de segurança do município, bem como com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e sociedade civil organizada.

As autoridades presentes, em seus discursos, destacaram o trabalho do Conselho Comunitário de Segurança de Iguatemi, reconhecido em todo o Estado, desempenhando um papel muito importante na sociedade iguatemiense, onde, além de participar ativamente das questões envolvendo a segurança da população local, também participa de atividades sociais, como o Projeto Bom de Bola, Bom na Escola, com palestras e ações de prevenção à criminalidade.

Fonte: Imprensa oficial

Dia Mundial da Saúde: campanha defende bem-estar materno e neonatal

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No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de dois milhões de bebês morrem ao longo do primeiro mês de vida e outros dois milhões são natimortos (bebês que morrem após 20 semanas de gestação no útero ou durante o parto).Dia Mundial da Saúde: campanha defende bem-estar materno e neonatalDia Mundial da Saúde: campanha defende bem-estar materno e neonatal

“Isso representa aproximadamente uma morte evitável a cada sete segundos”, destacou a OMS. Ainda segundo a organização, com base em tendências atuais, quatro em cada cinco países estão longe de atingir metas de melhoria da sobrevivência materna até 2030, enquanto um em cada três países não conseguirá atingir as metas de redução de mortes de recém-nascidos.

Campanha

Em razão da data, a OMS lançou uma campanha, com duração prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido é Começos saudáveis, futuros esperançosos.

“A saúde de mãe e bebês afeta cada um de nós. Ainda assim, milhões de mulheres e recém-nascidos perdem suas vidas todos os anos por causas que poderiam ser prevenidas por meio de atendimento pontual e de qualidade”, disse a entidade.

“A campanha reforça que a forma como começamos a vida desempenha um papel importante para determinar tudo o que vem depois. Quando mulheres e recém-nascidos não apenas sobrevivem ao parto, mas mantêm boa saúde, isso beneficia famílias e comunidades e contribui para o desenvolvimento econômico e a estabilidade”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Avanços

Apesar dos números, a OMS destaca que, desde o ano 2000, as mortes maternas caíram 40% em todo o planeta, enquanto os óbitos entre recém-nascidos registraram redução de pouco mais de 30%.

No ano 2000, 443 mil mulheres perderam a vida durante ou após o parto. Em 2015, o número caiu para 328 mil mulheres e, em 2023, para 260 mil mulheres. Segundo a OMS, em 2023, pela primeira vez na história, não houve um único país no mundo que se classificou como detentor de taxas extremamente altas de mortalidade materna.

Dados da OMS revelam ainda que, entre o ano 2000 e 2023, as taxas de acesso a cuidados pré-natais em todo o mundo subiram 21%. No mesmo período, as taxas de acesso a assistência qualificada durante o parto aumentaram 25% e as taxas de acesso a cuidados no pós-parto, 15%.

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário – como as custas processuais e os emolumentos, entre outras fontes.STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do JudiciárioSTF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A corrente majoritária entendeu que o gasto feito com essas receitas não está sujeito a limitações se o dinheiro for aplicado no custeio dos serviços das atividades específicas do Poder Judiciário.

Votaram assim o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em fevereiro. O tema é julgado no plenário virtual e os demais ministros têm até a próxima sexta-feira (11) para votar.

Em seu voto, Moraes escreveu ser essa a “solução que prestigia” a autonomia orçamentária do Judiciário. A exclusão das receitas próprias do Judiciário “não afeta o comprometimento institucional no esforço de recuperação da higidez fiscal”, assegurou o ministro.

 “É que as receitas provenientes da União e conformadas pelo orçamento público continuarão a ser regidas pelo teto do regime fiscal sustentável. Subtrai-se dele somente aquilo que o Poder Judiciário ‘angaria sponte propria’ [por vontade própria]”, acrescentou Moraes [por vontade própria]”, acrescentou Moraes.

>>Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

O arcabouço fiscal atual, em vigor desde 2023, impõe um limite de 0,6% a 2,5% para o crescimento das despesas primárias da União, o que inclui os orçamentos globais dos Três Poderes. Pela regra geral, os gastos de um ano só podem crescer 70% do que tiver crescido da arrecadação fiscal do ano anterior.

Em manifestação ao Supremo, o Legislativo e o Executivo enfatizaram que a legislação sobre o arcabouço fiscal foi aprovada e sancionada tendo em vista o esforço de cada poder para o controle da dívida pública, o que inclui as receitas do Judiciário, que devem ser submetidas ao novo teto.

Para a maioria dos ministros do Supremo, contudo, limitar os gastos do Judiciário com o dinheiro que ele próprio arrecada é inconstitucional, por violar a divisão dos Poderes.

A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema (ADI 7641) foi aberta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reclamou que a legislação deveria ter dado aos tribunais o mesmo tratamento conferido a instituições como as universidade e empresas públicas, que tiveram permissão para gastar além do teto se o dinheiro vier de receitas próprias.

Caarapó: Corpo de Bombeiros captura tamanduá-mirim andando pela rua Doutor Coutinho

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Animal foi capturado e devolvido ao seu habitat natural. Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros de Caarapó foi acionado no início da madrugada desta segunda-feira (7) para capturar um tamanduá-mirim que se encontrava perambulando na rua Dr. Coutinho.

O caso ocorreu por volta de 1h, e os populares disseram que acionaram por diversas vezes a Polícia Militar Ambiental, porém não obtiveram retorno.

Diante do fato, resolveram acionar o Corpo de Bombeiros de Caarapó, que foi até o local e conseguiu capturar o animal, que em seguida foi solto em uma mata às margens da MS-156, ou seja, devolvendo-o ao seu habitat natural.

Ainda segundo os bombeiros, o animal não tinha nenhum ferimento aparente e se encontrava andando normalmente.

Caarapó: Corpo de Bombeiros captura tamanduá-mirim andando pela rua Doutor Coutinho
Tamanduá estava próximo a residências. Foto: Divulgação

Fonte: Caarapó News

Amambai: DOF apreende 200 pneus em carreta que seguia para o Mato Grosso

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Fotos: Assessoria/DOF

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam neste sábado (05), em Amambai, uma carreta Scania 113, carregada com 200 pneus para caminhão. Na ação um homem de 47 anos foi preso em flagrante.

Amambai: DOF apreende 200 pneus em carreta que seguia para o Mato Grosso

Os policiais faziam bloqueio na MS-156, zona rural do município, quando abordaram o condutor da carreta. Durante entrevista, ele afirmou que estaria carregado com pneus de origem estrangeira.

Segundo o motorista, ele pegou os pneus em Sete Quedas e levaria até a cidade de Rondonópolis (MT), onde receberia R$ 10 mil pelo transporte.

O material aprendido, avaliado em aproximadamente R$ 50 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas e da parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de crime de estupro de vulnerável em Sete Quedas

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Foto: Assessoria/PCMS

Na última sexta-feira (4), a Delegacia de Sete Quedas, em apoio à Unidade de Monitoramento Eletrônico, cumpriu mandado de prisão preventiva contra F.A., de 54 anos, condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.

O mandado foi expedido pelo Juízo da Execução Penal após diversas violações nas condições do monitoramento eletrônico por parte do indivíduo, incluindo sua evasão para o país vizinho, Paraguai.

Assim que tomou conhecimento da ordem judicial, a equipe da Polícia Civil de Sete Quedas iniciou diligências e obteve êxito na localização e prisão do foragido em menos de 30 minutos.

Após a prisão, F.A. foi encaminhado ao hospital local para realização do exame de corpo de delito e, em seguida, transferido para o Estabelecimento Penal de Amambai (EPAM), onde permanecerá à disposição da Justiça.

Campanha de vacinação contra a Influenza começa em Itaquiraí

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Redação

A Prefeitura de Itaquiraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a campanha de vacinação contra a gripe Influenza, voltada aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. A imunização está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 7h às 11h e das 13h às 16h, enquanto na zona rural e nos assentamentos o atendimento ocorre das 7h às 13h.

Devem se vacinar idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores, indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente ou temporária, população privada de liberdade, trabalhadores dos Correios, integrantes das Forças Armadas, segurança, caminhoneiros e profissionais do transporte coletivo.

A vacinação é fundamental para prevenir complicações da gripe e proteger a saúde coletiva. Consulte a unidade mais próxima e não deixe de se vacinar.

Campanha de vacinação contra a Influenza começa em Itaquiraí
– Divulgação

Japorã realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a partir desta terça (8)

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Vista aérea de Japorã, cidade localizada na região Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação

Redação

A Prefeitura de Japorã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, promove nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9, a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”, o evento tem como objetivo debater políticas públicas voltadas à saúde laboral e à participação social.

A abertura oficial acontece às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. A programação inclui credenciamento, composição da mesa, leitura e votação do regimento interno e a palestra magna ministrada pela psicóloga Sabrina Santos, abordando a saúde do trabalhador como um direito humano.

No dia seguinte, quarta-feira, as atividades continuam a partir das 7h30 no Conviver. Serão apresentados eixos temáticos relacionados à política nacional de saúde do trabalhador, às novas relações de trabalho e à participação popular. Também haverá formação de grupos de debate, votação de propostas, eleição de delegados para a conferência estadual e entrega de certificados.

Confira a programação completa:

Japorã realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a partir desta terça (8)
Foto: Divulgação

Michele Haubricht e Lais Riso são eleitas Rainha e Princesa da 37ª Festa das Nações de Mundo Novo

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Fotos: Divulgação

Em clima de celebração pelos 49 anos de emancipação político-administrativa de Mundo Novo (MS), foi encerrada a enquete que definiu a Rainha e a Princesa da 37ª edição da tradicional Festa das Nações. A votação foi realizada por meio do Facebook oficial do Governo de Mundo Novo, entre os dias 24 de março a 4 de abril, e mobilizou a população com um total de 5.752 votos.

Com 2.111 votos, equivalente a 36% do total, Michele Haubricht foi coroada Rainha da festa. Logo em seguida, Lais Riso conquistou o título de Princesa, com 1.787 votos, representando 31%. Em terceiro lugar ficou Mara da Espetaria, com 1.424 votos (24%). Nübia Rafaela obteve 233 votos (4%) e Jhenifer Ramalho recebeu 197 votos (3%).

A cerimônia de coroação das eleitas será realizada no próximo dia 11 de abril em um evento especial na Praça Oscar Zandavalli.

O Secretário Adjunto de Cultura, Wellington Cavalheri, destacou o empenho da equipe para promover uma edição histórica da Festa das Nações. A grande novidade deste ano é a mudança de local: após décadas sendo realizada na Praça Oscar Zandavalli, o evento será transferido para a Avenida Manoel Mendes.

A programação artística também promete atrair grande público. No sábado (10), a festa será aberta com o DJ Chris no Beat e a apresentação da dupla mundonovense Léo Bueno & Júlio César. No domingo (11), o palco será comandado pela dupla sertaneja Gian & Giovani. Na segunda-feira (12), o encerramento ficará por conta de Jads & Jadson.

A 37ª Festa das Nações de Mundo Novo promete ser um marco nas comemorações do município, reunindo cultura, gastronomia, música e muita animação para toda a comunidade.

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes. Também podem receber a dose:Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segundaCampanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

– trabalhadores da saúde;

– puérperas;

– professores dos ensinos básico e superior;

– povos indígenas;

– pessoas em situação de rua;

– profissionais das forças de segurança e de salvamento;

– profissionais das Forças Armadas;

– pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

– pessoas com deficiência permanente;

– caminhoneiros;

– trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

– trabalhadores portuários

– funcionários do sistema de privação de liberdade;

– e população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).

Proteção

De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, de acordo com o ministério, pode ser feita junto com outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Doses

Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73, 6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

Inverno amazônico

A campanha, este ano, será realizada em dois momentos:

– primeiro semestre (março/abril): nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul

– segundo semestre (setembro): na Região Norte, alinhando-se ao período de maior circulação viral na região, o chamado inverno amazônico.

Eficácia e segurança

Ainda de acordo com a pasta, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença.

O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia (reação alérgica) grave após doses anteriores.

Cobertura

Em 2024, a cobertura vacinal contra a gripe entre os públicos prioritários foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.

“O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e conta com a participação de toda a população. Vacinar-se é um ato de cuidado próprio e coletivo. As vacinas são seguras, eficazes e gratuitas.”

Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

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As instituições privadas de ensino superior têm até esta segunda-feira (7) para confirmar a participação na edição de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025.Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participaçãoFies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para cursos de graduação em universidades e faculdades privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O objetivo da política pública é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. 

Vagas remanescentes

Os dados para o Fies 2025 do primeiro semestre devem ser preenchidos virtualmente, até as 23h59 de hoje, pelas faculdades privadas exclusivamente, pelo Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo com o  título Fies Oferta. Para acessar o sistema, é preciso ter cadastro no Login Único do portal Gov.br.

Devem ser informados dados de cada curso a ser ofertado, número de vagas, turno, local e valores das semestralidades.

Somente as instituições que fizeram a adesão ao Fies do primeiro semestre de 2025 e ao Fundo Garantidor do Fies ficam habilitadas a assinar eletronicamente o termo de participação, no módulo FiesOferta.

Cronograma

Após o período de confirmação de participação, o novo edital publicado pelo MEC, de 8 a 11 de abril, permitirá que as instituições de ensino superior verifiquem e até corrijam informações do documento que formaliza a participação nessa edição do Fies.

O edital ainda determina que as faculdades privadas divulguem, em suas páginas eletrônicas na internet e com a fixação em local de grande circulação de estudantes, a participação da entidade no processo seletivo.

A divulgação deve informar o número de vagas remanescentes disponibilizadas, a relação de cursos e turnos de cada local de oferta da instituição, bem como a legislação que ainda será publicada pelo MEC relativa a vagas remanescentes do Fies.

Fies 2025/1

O Ministério da Educação (MEC) confirmou que, em breve, divulgará novo edital com as regras e o cronograma para a inscrição dos estudantes às vagas remanescentes do Fies, que sobram das etapas anteriores de seleção do programa neste ano.

Na fase regular do Fies 2025/1, as universidades privadas de ensino superior ofereceram 67.301 vagas de cursos de graduação.  Na outra ponta, o programa recebeu mais de 493 mil inscrições de 198.579 candidatos. Cada um deles pode se inscrever em até três opções de cursos.

Agora, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. 

A pasta aguarda apenas as informações prestadas pelas mantenedoras das instituições de ensino superior não gratuitas até esta segunda-feira.

Prefeitura de Amambai prestigia o 35º Encontro Estadual de Clubes de Laço

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Fotos: Secom /Prefeitura de Amambai

Entre os dias 3 e 6 de abril, Amambai foi palco do 35º Encontro Estadual de Clubes de Laço, sediado pelo Clube do Laço União Amambaiense. A competição, uma das mais tradicionais do Mato Grosso do Sul no laço comprido, reuniu laçadores de diversas regiões do estado e até de fora dele, além de um grande público que lotou o parque durante os quatro dias de festa.

A Prefeitura de Amambai, parceira do evento, marcou presença e reforçou seu apoio ao esporte e à cultura local. A abertura oficial do encontro aconteceu na noite de sexta-feira (5), às 20h30, com a presença do prefeito Sérgio Barbosa, que fez questão de agradecer aos organizadores e parabenizar o Clube do Laço pela realização de mais uma grande edição do encontro.

Durante sua fala no cerimonial, o prefeito destacou: “Aqui, a gente vê a garra, a união e a amizade. Se Deus quiser, vamos continuar promovendo grandes eventos como este. Parabéns, Diogo, patrão do clube, por essa grande festa.”

Na manhã de sexta-feira, o governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também visitaram o Clube do Laço, acompanhados do prefeito Sérgio Barbosa. Na ocasião, percorreram as dependências do parque e conversaram com os organizadores e competidores, reforçando a importância do evento para o fomento do esporte e da cultura tradicionalista sul-mato-grossense. A festa contou com apoio da Prefeitura de Amambai e do Governo do Estado.

Encerrando o evento com chave de ouro, o prefeito também prestigiou a abertura da Taça Ouro, realizada na noite de domingo (7). Durante o cerimonial, Sérgio Barbosa voltou a destacar o orgulho de ver Amambai sediando um evento de grande porte e reafirmou o compromisso da administração municipal com o incentivo às tradições e ao esporte.

O Patrão do Clube de Laço União Amambaiense, Diogo Brescovit, também fez uso da palavra e agradeceu a presença do público, dos laçadores, das autoridades e dos parceiros. Emocionado, ele ressaltou o esforço coletivo para manter viva a tradição do laço comprido e afirmou que o sucesso do evento só foi possível graças à união de todos.

Com provas acirradas, confraternizações e muito espírito esportivo, o 35º Encontro Estadual de Clubes de Laço consolidou mais uma vez o papel de Amambai como referência no laço comprido em todo o estado.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai

Balneário em Bonito (MS) é interditado após peixe comer dedo de banhista

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Banhista foi mordido por peixe em atrativo de Bonito em 2023 – Foto: Reprodução

Dezenas de ataques de peixes a banhistas levaram à interdição parcial do balneário Praia da Figueira, em Bonito (MS), um dos principais destinos de ecoturismo do país. Segundo o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), mais de 30 pessoas procuraram atendimento médico após serem mordidas, e uma mulher perdeu parte do dedo em um dos casos. A lagoa artificial segue fechada, enquanto a parte terrestre do complexo foi liberada.

O local é conhecido por permitir que turistas observem os peixes em áreas rasas e com quiosques dentro da água. Espécies como pacu, dourado, matrinxã e tambaqui foram introduzidas no lago. Segundo o Imasul, será necessário instalar barreiras para impedir o acesso dos visitantes à água e garantir medidas de segurança. A maior parte dos ataques teria sido causada pelo tambaqui, peixe amazônico de dentes fortes, apesar de não ter histórico de agressividade.

A prefeitura de Bonito informou que a Fundação de Turismo está acompanhando o caso e defende adaptações no atrativo para garantir segurança. O Imasul reforçou que a licença de operação foi parcialmente retomada, mas continua proibido qualquer contato com a lagoa.

Fonte: Diário do Centro do Mundo