2020-08-03 18:13:58
O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para viabilizar o acordo de transferência tecnológica e de produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (3), o texto já está sendo analisado pelo Ministério da Economia.
O objetivo, segundo a pasta, é oferecer condições para que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por meio da estrutura de Bio-Manguinhos, possa produzir 100 milhões de doses do imunizante.
"Temos uma proposta de medida provisória de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão. Sendo, R$ 1,3 bilhão para despesas correntes referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de Encomenda Tecnológica", disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
Fiocruz deve começar a produzir vacina em dezembro
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca para a produção da vacina contra a covid-19 prevê o início da produção em dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Este acordo define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford já está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países. Ele é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde.
O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.
