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sexta-feira, 29 de março de 2024

Da criação do Centro de Operações à proibição do corte de energia: como o Governo de MS está enfrentando a pandemia

2020-03-25 10:02:46

Muito antes do primeiro caso em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado começou a tomar medidas de prevenção e de enfrentamento à doença Covid-19. A primeira atitude foi a criação do Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS), ainda em janeiro. 

Desde então, uma série de decisões foram tomadas levando em consideração as orientações desse órgão, muitas delas em conjunto com outros poderes e com o governo federal e prefeituras.

Confira, em ordem cronológica, as medidas adotadas pelo Governo para conter o avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul:

31 de janeiro (sexa-feira) 

– Criado o Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS)

16 de março (segunda-feira) 

– Proibição das férias de bombeiros militares e servidores estaduais da área da saúde durante o período da pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais;

– Em casos necessários, autorizada a requisição de bens e de serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior com base na “tabela SUS”, quando aplicável, ou mediante justa indenização a ser definida pela Administração Pública Estadual em processo administrativo próprio;

– Determinação: servidor, empregado público, terceirizado, colaborador, trainee, estagiário ou aprendiz que apresentar febre ou condições respiratórias é obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do órgão em que trabalha;

– Determinação: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmissão comunitária da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato à chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas deverão procurar um serviço de saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;

– Determinação: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que não apresentem sintomas deverão desempenhar as atividades em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado;

– Suspensão de qualquer evento ou atividades pelos órgãos do Governo que implique em aglomeração de pessoas e da participação de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul;

– Proibição de reuniões presenciais, no âmbito de qualquer órgão ou entidade da Administração Estadual, com a participação de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmissão comunitária do vírus;

– Autorização do home office (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco;

– Reunião com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informações referentes ao monitoramento dos casos de infecção por coronavírus com adoção de medidas paliativas que reduzam a concentração de estudantes sem prejudicar o calendário acadêmico;

– Reunião com representantes do setor produtivo para convocar o Comitê de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar ações de prevenção ao novo coronavírus. O CMC é formado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades.

17 de março (terça-feira)

– Suspensão das aulas na Rede Estadual de Ensino por 15 dias, de 23 de março a 6 de abril, sem prejuízo aos alunos que não comparecerem à escola na semana atual. No período sem aulas, os alunos têm atividades para realizar em casa.

– Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a proliferação do vírus entre os profissionais de imprensa

18 de março (quarta-feira)

– Anúncio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronavírus.

19 de março (quinta-feira)

– Disponibilização do sétimo andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronavírus. Ao todo, são 48 leitos;

– Suspensão do atendimento em alguns ambulatórios do HRMS para diminuir a aglomeração de pacientes na unidade. Dessa forma, só estão em funcionamento: Clínica da Dor Crônica; ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da Protrombina); egressos de cirurgia de cabeça e pescoço; egressos de cirurgia geral; egressos de cirurgia pediátrica; gestantes de alto risco; hematologia; oncologia clínica; egressos de oncologia cirúrgica; egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e serviços de imagem. 

– A pedido do Governo de MS, o Governo Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os países vizinhos – Bolívia e Paraguai;

– Suspensão de visitas nos presídios;

– Anúncio da contratação de 207 leitos hospitalares;

– Anúncio da antecipação do lançamento do programa MS Digital que visa o atendimento ao público, online.

– Encaminhamento à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para implantar Estado de Calamidade Pública em MS.

– Autorização de teletrabalho para o servidor público estadual. 

– Anúncio da antecipação do lançamento do aplicativo MS Digital, que reúne 80 serviços para cidadãos e servidores públicos de forma remota.

20 de março (sexta-feira)

– Regulamentação do home office e teletrabalho;

– Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos;

– Decretado estado de Emergência em Saúde.

21 de março (sábado)

– Compra emergencial de 200 kits de testes de coronavírus que vão possibilitar a realização de 10 mil exames de detecção da doença. 

23 de março (segunda-feira)

– 12 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul são isentas do pagamento da conta de água por três meses (abril, maio e junho). 

– Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul.

– Resolução obriga todos os laboratórios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria de Estado de Saúde quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos para a Covid-19.

– Implantado o Disk Corona, serviço para esclarecimento de dúvidas sobre o coronavírus pelo telefone 3311-6262. 

– Portaria torna obrigatório o treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronavírus. O HRMS é referência contra a pandemia.

– Suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de março a 30 de abril. 

24 de março (terça-feira)

– Atendendo a um pedido de Reinaldo Azambuja e de outros governadores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais que não conseguirem pagar as contas. A medida vale por 90 dias.

– Portaria dá autonomia aos médicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cadáver durante o período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança dos profissionais e evitar a disseminação da Covid-19.

– Semagro institui um comitê de monitoramento com o objetivo de auxiliar na orientação ao setor produtivo, além de acompanhar, avaliar e orientar as ações desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitigação dos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Paulo Fernandes e Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação

Foto: Chico Ribeiro

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