08/10/2021 10:58

Produtores que recebem desconto da Tarifa Rural em MS devem renovar cadastro; Agepan explica como

Os clientes enquadrados conforme cronograma devem apresentar toda a documentação às concessionárias prestadoras de serviços

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Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que possuem o desconto da tarifa rural na conta de energia elétrica, devem procurar as concessionárias para renovarem o cadastro anual e manter o desconto ativo.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) explica como essa atualização pode ser realizada com as concessionárias e quais requisitos devem ser considerados. No Estado, duas empresas atendem as 79 cidades, sendo a Energisa e a Elektro.

As revisões cadastrais estão sendo realizadas nas unidades consumidoras que recebem benefícios tarifários das classes Rural (incluindo as atividades de Irrigação e de Aquicultura) e de Água, Esgoto e Saneamento, com o objetivo de garantir a manutenção dos descontos na tarifa de energia.

O diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis

Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, “a divulgação é extremamente importante para que todos que recebem o desconto da tarifa rural continuem com o benefício por mais tempo”, enfatiza.

O que é a Tarifa Rural ?

O Programa Tarifa Rural de Energia Elétrica é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e uma das principais iniciativas sociais do setor, oferecendo descontos no valor da conta de energia, dependendo da atividade rural realizada na unidade consumidora.

Cronograma

Conforme a Energisa, em 2021, a revisão cadastral será de todas as unidades consumidoras do Grupo A (Rural; Irrigante e Aquicultor; Água Esgoto e Saneamento) e das unidades consumidoras em que a razão social do titular ou o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE indique atividades não elegíveis para os benefícios tarifários.

Para fazer o recadastramento e não ter o benefício tarifário cancelado, os clientes enquadrados conforme cronograma devem apresentar toda a documentação necessária até 31 de dezembro do seu respectivo ano de revisão.

Documentos para atualização

A relação dos documentos a serem apresentados no processo de recadastramento é estabelecida de acordo com a subclasse do cliente rural. Além dos documentos pessoais, os comprovantes da atividade rural exercida e o Imposto sobre propriedade territorial rural estão entre as exigências. Confira a lista completa abaixo de documentos conforme cada subclasse.

Documentos para renovação de cadastro- tarifa rural

Canais de Atendimento para encaminhar a documentação ou tirar dúvidas: 

Energisa
WhatsApp GISA 99980 0698
Opção 9 - Ver todos os serviços e em seguida digite a opção 16 - Recadastramento rural.
• Call Center: 0800 722 7272
• Agências de atendimento

Elektro
WhatsApp: (19) 2122-1696
Call Center 0800 701 01 02
Agências de atendimento

 

Fonte: Bruna Aquino - Agepan