2021-09-22 16:07:43
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, ministrou a palestra “A Questão Indígena no Brasil” para servidores civis e militares do Ministério da Defesa, incluindo representantes das Três Forças, onde falou sobre questões de defesa e demarcação de terras. No âmbito do projeto "Expandindo os Caminhos da Defesa”, o evento contou com a presença do titular da pasta, Walter Souza Braga Netto, no auditório do edifício-sede do ministério.
Na oportunidade, Xavier detalhou dados da população indígena no país, como distribuição por etnia, número de línguas e de Terras Indígenas, e explicou as diferentes fases do processo demarcatório. Ele também chamou atenção à Instrução Normativa n° 09/2020, que harmoniza o direito de propriedade e o direito de demarcação de Terras Indígenas.
“Ao longo da apresentação, Xavier rebateu diversas fake news e abordou novos entendimentos jurídicos no âmbito da política indigenista brasileira. Na ocasião, o presidente da Funai esteve acompanhado de sua esposa, Jucilene Rodrigues, do assessor técnico da Presidência da Funai, André Luiz de Souza, e da corregedora da fundação, Ana Carolinne Terra. A palestra também contou com a presença do jornalista Alexandre Garcia”, divulgou a Funai.
De acordo com Garcia, foi visível a preocupação do presidente da entidade com o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir sobre o marco regulatório das terras indígenas no Brasil. Atualmente a área indígena no Brasil contempla uma extensão total de 117.377.553 hectares (1.173.776 km2), sendo 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas.
