2020-06-23 08:04:13
Uma Resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial traz a homologação e aprovação do Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul, o Pró-Orgânico, com o objetivo de desenvolver as diferentes cadeias produtivas agroecológicas e orgânicas, bem como o extrativismo sustentável no Estado.
Para detalhar sobre o Plano, elaborado por um grupo de trabalho cordenado pela Engenheira Agronoma da Semagro Francimar Perez Matheus da Silva a Semagro preparou uma live para seu lançamento que além de Francimar contará com a participação do Secretário Jaime Verruck e o Superintendente Rogério Beretta e será exibida a partir das 16h30, desta terça-feira, dia 23 de junho no Facebook da Semagro.
O grupo composto ainda por Karla Bethânia Ledesma De Nadai (Semagro), Denise de Miranda (Agraer), Marco Antônio de Oliveira Georges (SFA/MS/MAPA), Vanderlei Azambuja Fernandes (ORGANOCOOP CPOrg-MS), Fernanda Savicki de Almeida (FIOCRUZ/MS), Tamiris Azoia de Souza (SENAR-AR/MS), Marcus Rodrigo Farias (SEBRAE/MS), Zefa Valdivina Pereira (UFGD) e Ivo de Sá Motta (CPAO/EMBRAPA), trabalhou por um ano no Plano que tem vigência prevista de 2020 a 2030, apresentando revisões e atualizações com periodicidade de 4 anos, seguindo o calendário de elaboração dos planos plurianuais, e que chega para reafirmar o compromisso do Governo Estadual com a ampliação e a efetivação de ações voltadas para desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pela demanda da sociedade a respeito da necessidade da produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e saudáveis associada à preservação e conservação dos recursos naturais.
Segundo explica a publicação, a rica biodiversidade presente no Estado, devido aos ecossistemas que compõem seu território, aliada a vocação na produção de alimentos, a pluriatividade intrínseca à agricultura familiar, as formas de organização e acesso a mercados próprios, relacionados com os fatores socioeconômicos, ambientais e culturais, consolidam a potencialidade do estado na produção de alimentos agroecológicos, orgânicos e daqueles oriundos do extrativismo sustentável, entretanto, diversos desafios ainda se apresentam para diminuir as fragilidades e garantir a sustentabilidade desses sistemas de produção.
Nessa perspectiva, o Plano busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica e do extrativismo sustentável orgânico buscando contribuir para o segmento econômico e possibilitando à população uma melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais, constituindo-se em instrumento de operacionalização da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Orgânico Sustentável de Mato Grosso do Sul (PEAPO/MS) e de monitoramento e avaliação das ações previstas.
Somente no Censo Agropecuário de 2006 foram incluídos, pela primeira vez, os dados sobre produção orgânica, sendo possível observar pequena representatividade do Estado do Mato Grosso do Sul, sendo 753 propriedades que se utilizam da agricultura orgânica do total de 90.497 estabelecimentos do Brasil.
O documento traz informações sobre as principais organizações sociais que são: a Associação Brasileira de Produtores Orgânicos (ABPO); a Cooperativa de Produtores Orgânicos da Agricultura Familiar (ORGANOCOOP) e a Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS), além de detalhar os setores que tratam dos insumos, dos produtos e da comercialização no Estado, discorrer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – apresentando uma lista dos produtos orgânicos contemplados no Programa, além dos municípios que apresentaram projetos e o número de produtos aprovados, deixando clara a importância desse mecanismo de comercialização para os produtores.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também foi amplamente descrito na publicação, assim como foram identificadas as seis feiras de produtos agroecológicas/orgânicas realizadas nos municípios de Campo Grande, Dourados e Ivinhema, que são: Feira da Lua (Ivinhema), Feira Agroecológica Parque dos Ipês (Dourados), e em Campo Grande a Feira de Orgânicos do Rádio Clube , Feira Agroecológica do Paço Municipal e Feira Agroecológica da UFMS e nominadas as Associações e Cooperativas beneficiadas com a doação de barracas para feirantes no Estado.
Em suas mais de 30 paginas, o documento detalha ainda sobre Pesquisa & Desenvolvimento & Inovação & Tradição, destacando a importância das Embrapas sediadas no Estado, as parcerias e o trabalho nos biomas; trata dos Sistemas de garantia da Qualidade Orgânica detalhando os Sistemas Participativos de Garantia e Certificadoras, das Técnicas e Sistemas Produtivos; das Sementes Crioulas e Guardiões de Sementes e Adubos Verdes; sobre o Sistema de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS); Educação, Capacitações e Divulgações; os eventos realizados no setor e nomina as instituições de diferentes segmentos e setores potenciais parceiros na implementação do Plano.
Para governança do Plano ficou proposto a criação de um comitê gestor interdisciplinar, composto por articulação institucional e da sociedade civil organizada, visando além de monitorar sua execução e atualização, dividida em três níveis: Estadual Estratégico; Estadual Tático; e Regional Operacional.
As estratégias de implementação do plano, sua interação com outras Políticas Públicas, as ações transversais, articulações interinstitucionais da sociedade civil organizada, o plano de ação, sistema de produção, as organizações sociais, redes de comercialização ,as ações na área de conhecimento e Formação , o trabalho de Monitoramentos e Avaliação do Plano, necessidades e fontes de financiamento, além de temas como: Consulta Pública, Eixos de Produção, Conhecimento, Formação e Comercialização também constam da RESOLUÇÃO que pode ser acessada na integra CLICANDO AQUI.
A live será transmitida nesta terça-feira (23.06, às 16h30, pelo facebook da Semagro.
Kelly Ventorim, Assessoria de comunicação da Semagro
