10/04/2020 07:35

Brasil reclassifica toxicologia de 252 produtos formulados

Para avaliar o risco real dos pesticidas agrícolas e comunicar melhor ao trabalhador rural

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou no último dia 26 de março de 2020, a reclassificação toxicológica de 252 fungicidas, inseticidas, herbicidas e de outras classes. Trata-se da oficialização de alterações determinadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde) em produtos formulados já registrados no Brasil.

No Brasil estão registrados atualmente 2300 produtos formulados. Em publicação anterior (Ato 55/MAPA, de 27 de agosto de 2019), já haviam sido reclassificados 1942 itens. De acordo com o CCAS (Conselho Científico Agro Sustentável), essa medida “não tem relação com ação no ambiente ou na eficiência agronômica”.

“Os principais objetivos da nova classificação toxicológica são, além de avaliar o risco real dos pesticidas agrícolas, comunicar melhor ao trabalhador rural, que manipula os produtos, os cuidados que deve ter para evitar exposição e contaminação que possa comprometer sua saúde (entender melhor as instruções). A nova classificação atende estes objetivos, deixando mais claro a identificação do perigo à vida e à saúde”, afirma artigo assinado por José Otávio Menten, Presidente do CCAS, e Lidia Cristina J. Santos, diretora financeira do Conselho.

De acordo com os especialistas, essa classificação toxicológica dos pesticidas agrícolas impacta diretamente os manipuladores destes produtos. Isso porque há risco de contato durante a produção, embalagem, armazenamento, transporte, preparação da calda e aplicação nas lavouras. 

“Os debates iniciais sobre a necessidade da nova classificação começaram na ECO-92. A decisão de reclassificação vem sendo discutida desde 2011, sob coordenação da ANVISA, envolvendo todos os setores interessados, incluindo realização de audiências públicas”, explicam os autores.

Segundo eles, o principal objetivo desta reclassificação é colocar o Brasil no mesmo nível de outros países: “Trata-se de novo marco regulatório do setor, que atualizou e tornou mais claros os critérios de avaliação e classificação toxicológica. Esta reclassificação adota parâmetros com base nos padrões do Sistema GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos)”.

O Sistema GHS ampliou, de quatro para cinco, as categorias toxicológicas, além de incluir “não classificado”, válido para produtos de baixíssimo risco, como os pesticidas biológicos e os que não foram analisados. O processo de reclassificação começou em 2017.

Na classificação anterior, havia quatro classes toxicológicas, identificadas em tarjas coloridas: I – extremamente tóxico (vermelha), II – altamente tóxico (amarela), III – mediamente tóxico (azul) e IV – pouco tóxico (verde). Para o enquadramento de qualquer pesticida agrícola nesta classificação eram considerados estudos de DL50 oral aguda, DL50 dérmica aguda, irritabilidade dérmica, sensibilização dérmica e CL50 inalatória. A classe do critério mais restritivo é que prevalecia na classificação final. Em todas as classes havia a caveira/cuidado veneno.

Na nova classificação (GHS), há cinco categorias toxicológicas, identificadas por faixas coloridas, com pitogramas, imagens e palavras de advertência: 1) extremamente tóxico (vermelha/perigo), 2) altamente tóxico (vermelho/perigo), 3) moderadamente tóxico (amarelo/perigo), 4) pouco tóxico (azul/cuidado) e 5) improvável de causar dano agudo (azul/cuidado), além de “não classificado” (sem advertência). A caveira só estará presente nas categorias (1), (2) e (3). As empresas têm um ano, após a publicação, para se adequarem as novas regras.

“O sistema GHS já está adotado em 53 países; em outros 12 está parcialmente em vigor. Agora o Brasil, com atraso de 26 anos, adota este sistema que deve beneficiar, principalmente, o trabalhador mais exposto aos pesticidas: aquele que manipula os produtos. Além de adotar esse critério utilizado internacionalmente, com uma técnica de comunicação universal, as informações prescritas nos rótulos e bulas serão de mais fácil compreensão pelos agricultores. Assim, o Brasil se aprimora, cada vez mais, em busca da sustentabilidade do agro, sempre visando a qualidade de vida da população”, concluem Menten e Lidia Santos.

Fonte: Agrolink