Sindicato Rural mantém alerta para risco de queimadas em Amambai e região

2019-08-05 16:38:04

Vilson Nascimento

O Sindicato Rural de Amambai mantém o aleta aos produtores rurais do município e região para o risco de queimadas.

Desde as geadas registradas no início do mês de julho, que deixou a vegetação extremamente seca, não tem chovido regularmente na região, fator que, aliado às baixas temperaturas, tem prejudicado a brotação.

A situação se agravou ainda mais com a chegada do mês de agosto, onde as temperaturas começam a se elevar e os fortes ventos acabam se tornado uma ameaça, favorecendo para que focos de incêndio em pastagens e floresta se alastrem com maior rapidez.

Diante da situação que já é crítica e pode se agravar ainda mais já que, segundo o Clima Tempo, não a previsão de chuva para Amambai e região até pelo menos o dia 19 de agosto, o Sindicato Rural de Amambai (SRA), por meio de seu presidente, Rodrigo Ângelo Lorenzetti, demonstra grande preocupado em relação ao risco e impacto que incêndios florestais possam vir a provocar ao meio ambiente ao setor produtivo.

A entidade ruralista orienta aos produtores rurais para, além de evitarem provocar queimadas, adotarem medidas preventivas em relação a possíveis incêndios acidentais, como a implantação de aceiros, por exemplo, em lugares de maior vulnerabilidade a ocorrências dessa natureza.

Provocar queimadas é crime alertam a PMA e SEMAI

Provocar queimadas, tanto na zona rural como em perímetro urbano é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas em valores elevados a até a prisão do infrator, dependendo da situação. O alerta é da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da SEMAI (Secretaria de Meio Ambiente) da Prefeitura de Amambai.

Segundo o sargento Jeferson Estigarribia, comandante do 2ª Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), com sede em Amambai, mas que atende também aos municípios de Laguna Carapã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e parte do município de Ponta Porã, a legislação ambiental prevê multa de R$ 5 mil e reclusão (prisão) de 1 a 4 anos para quem promover queima de resíduos como lixo, galhos e atear fogo em terreno baldio, no caso de perímetro urbano.

Já no caso de incêndio florestal, a lei prevê como pena ao autor da queimada, reclusão de 2 a 4 anos, mais o pagamento de multa que tem como piso R$ 5 mil, valor esse que vai aumentando de acordo com os danos provocados ao meio ambiente e o tipo de bioma atingido pelo fogo, segundo o comandante da PMA.

Em aldeias

Na região de Amambai também é bastante comum, principalmente nessa época do ano, queimadas de vegetação em aldeias indígenas.

Muitas vezes focos de incêndio que saem de reservas indígenas acabam invadindo propriedades privadas e provocando grandes prejuízos aos produtores rurais e ao meio ambiente.

O caso mais recente dessa natureza foi registrado no dia 30 de julho em uma propriedade rural no município de Coronel Sapucaia onde fogo iniciado em uma área ocupada por indígenas acabou invadindo uma propriedade rural, provocando um incêndio florestal de grandes proporções. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Amambai foi acionada para atuar no combate ao fogo.

Segundo a PMA, por se tratar de área federal, a Polícia Militar Ambiental, que é estadual, não pode atuar nas reservas e responsabilizar membros das comunidades por atear fogo dentro das aldeias, porém em determinados casos, repassa as informações ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental em âmbito federal e tem jurisprudência, inclusive para atuar em terras indígenas.

Multa em Amambai é maior, segundo a SEMAI

O município de Amambai tem uma legislação própria que prevê multa maior que a praticada pela PMA em casos de queimada em perímetro urbano.

Segundo o secretário de meio ambiente da prefeitura local, Luciney Bampi, além das sanções penais previstas na lei que trata sobre crimes ambientais no País, que prevê até prisão aos infratores, a legislação municipal em Amambai estipula o valor fixo de R$ 8 mil reais a multa para quem for flagrado atendo fogo a céu aberto.

De acordo com o secretário, com o objetivo de combater queimadas em perímetro urbano e outras ações de agressão ao meio ambiente em âmbito municipal, a SEMAI lançou um sistema de disk-denúncia no qual o cidadão pode acionar à Secretaria, que por sua vez, aciona seus fiscais para atuarem no caso denunciado.

Segundo Luciney Bampi o telefone do disk-denúncia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Amambai é o (67) 98471-1996.