2020-02-26 09:53:40
Apreciação de matérias apresentadas pelos vereadores e votação de projetos oriundos do Executivo Municipal foram pautas da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Aral Moreira, na última quinta-feira (20).
A primeira sessão ordinária estava programada para ocorrer nessa terça-feira (25), mas por conta do feriado de carnaval teve que ser antecipada.
Durante a sessão da última quinta-feira, os vereadores apresentaram três indicações endereçadas a administração Municipal e ao Governo do Estado. Duas delas foram apresentadas em conjunto pelos vereadores que compõem a atual mesa diretora da Casa Legislativa.
Na indicação 001/2020, assinada pelos vereadores Professora Verinha, Alci Paim, Valdirene Soligo e Ricardo Enfermeiro, os parlamentares solicitaram a instalação de condicionadores de ar em todas as salas que se fazem necessárias na Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes. A indicação foi endereçada ao prefeito Municipal, Alexandrino Garcia com cópia à secretária Municipal de Educação, Vanir Ferreira Linares.
Em outra indicação, os vereadores citados acima solicitaram ainda ao Secretário de Obras, Wilson Gonçalves de Oliveira, que “os paralelepípedos retirados da Avenida 31 de março, região central da cidade, fossem colocados na Agrovila Vista Alegre, no Assentamento Santa Catarina.
Por sua vez, o vereador Ricardo Enfermeiro encaminhou indicação ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, onde solicitou a expedição das carteiras de trabalho via Correios, atendendo a um acordo feito entre o Ministério do Trabalhos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Projetos de Leis
Durante a sessão ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Aral Moreira votaram e aprovaram dois projetos de leis vindos do Executivo Municipal.
Em regime de urgência especial, os parlamentares votaram e aprovaram o Projeto de Lei do Executivo nº 869/ 2020, que abre crédito adicional para receber recursos oriundos do Pré-sal. Tais recursos, que ultrapassam a casa de R$ 600 mil reais, deverão ser investidos em melhorias do Centro de Eventos, o novo Terminal Rodoviária e a Cancha de bocha, todas localizadas na sede do município.
Também em regime de urgência especial, os vereadores aprovaram a alteração a Lei Nº 695/2009, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da Educação Básica do município de Aral Moreira.
Na prática, os parlamentares aprovaram o reajuste salarial da educação. O novo reajuste, que passará a vigorar a partir do próximo mês, será de 4,108% ao administrativo e 12,8% aos professores.
