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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Prefeituras do interior se unem em Consórcio para realizar concursos públicos com mais de 300 vagas

2019-10-18 09:09:25

As prefeituras dos municípios de Amambai, Japorã, Mundo Novo e Paranhos, que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL que ainda é composto por outros 10 municípios da região sul do Estado se uniram e lançaram nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, simultaneamente quatro concursos públicos que estão ofertando 306 vagas imediatas em nível fundamental, médio e superior, e ainda composição de cadastro de reserva.

A iniciativa inédita no Estado foi apresentada em julho em Assembléia Geral de prefeitos do Consórcio Conisul, pelo atual presidente do CONISUL e prefeito de Japorã, Vanderley Bispo de Oliveira, e inicialmente envolveria, seis municípios, mas, por estarem em estado adiantado de inicio de concursos, ficaram de fora os municípios de Caarapó e Itaquiraí.

Após levantamento dos municípios de Amambai, Japorã, Mundo Novo e Paranhos, a Secretaria Executiva do CONISUL deu início aos estudos de um Termo de Referência para contratação de empresa para realização do certame que está a cargo da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama.

Concluído em setembro, a Contratação pelo CONISUL da banca aplicadora, iniciou as reuniões de trabalho junto às comissões especiais de concurso dos municípios para definição dos editais. De acordo com o Secretário Executivo do CONISUL que supervisiona as ações nos municípios consorciados, esta experiência trará resultados significativos aos municípios que além de estarem realizando concursos públicos em uma época difícil para as finanças públicas, mas cumprindo os dispositivos constitucionais e exigências do Ministério Público Estadual e da Corte de Contas. 

Para ele, o objetivo de contratar via CONISUL à mesma empresa, e assim baratear custos com o certame, gerou significativo resultado econômico às prefeituras que se juntaram, já que será uma única organização dos certames para todas elas, reduzindo assim os custos com a realização das provas e suas etapas que vão de objetiva, títulos e prática, em alguns casos.

O presidente da entidade destaca que “o CONISUL uniu a empresa com as prefeituras que vão fazer concurso. É um esforço conjunto de todas elas para reduzir custos. Todas se organizaram para cumprir alguns requisitos necessários, ajustando Leis de Cargos e Salários, entre outros”, disse ele.

Outro ponto destacado pelo presidente é que os quatro concursos serão realizados na mesma data e horário em cada um dos municípios. “Com as provas sendo na mesma data, deverá haver uma redução na concorrência em favor de nossa população local, pois, assim, muitos prováveis candidatos que moram em outras cidades deixarão de vir para a outros municípios permanecendo no seu”, afirma Bispo.

Publicados hoje no Diário Oficial dos Municípios os editais oferecem 71 vagas em Amambai para todos os níveis e os salários variam de R$ 998,00 para serviços gerais e R$ 6.973,41 para médicos de varias especialidades. Em Japorã são 139 vagas e os salários variam de 1.111,50 para serviços gerais a R$ 5.000,00 para advogado 20 horas. Mundo Novo os salários variam de R$ 1.181,15 para coveiro a R$ 4.239,25 a analista de tributos e médico. 

Os editais podem ser acessados pelo site www.concursos.alfaumuarama.edu.br e também pelos portais das prefeituras. As inscrições vão de 18 de outubro a 11 de novembro e as provas previstas para 24 de novembro. 

Os consórcios públicos são importante ferramenta da cooperação entre entes públicos para o atingimento de objetivos comuns. Suas ações estão embasadas na Lei Federal n° 11.107/2005 e regulamentas pelo Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, além do Protocolo de Intenções e das Leis de Ratificações dos Municípios Consorciados. 

Integram o CONISUL, um dos Consórcios mais bem estruturados do Estado, os municípios de Amambai, Aral, Coronel Sapucaia, Caarapó, Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, num total de mais de 275 mil habitantes, nos 14 municípios da região Sul de MS e seu fim é multifinalitário na gestão pública.

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