13/07/2019 20:31

Com clima seco do pós-geada, aumentou o risco de queimadas em Amambai e região

PMA e SEMAI alertam que queimar resíduo a céu aberto, bem como atear fogo em terrenos baldios, vegetação e em áreas de reserva ambiental acarreta em penas que vão de multas salgadas a até prisão.

Focos de incêndios florestais registrados no domingo (7) e na quarta-feira, dia 10 na zona rural do município, em Amambai. Bombeiros alertam para o perigo e orientam a não praticar queimadas. (Fotos: Vilson Nascimento e 16º SGB)

Vilson Nascimento

O clima seco em decorrência da falta de chuva aliada ao impacto das geadas registradas no final de semana passado, que também fez secar a vegetação, sobretudo o capim, está preocupando o Corpo de Bombeiros e os produtores rurais a nível estadual em regional em relação ao risco de queimadas.

Do final de semana para cá as equipes de combate a incêndio do 16º Subgrupamento Independente do Corpo de Bombeiros (16º SGB) com sede em Amambai, mas que atende também os municípios de Tacuru, Sete Quedas, Paranhos e Coronel Sapucaia, atenderam pelo menos dois grandes incêndios florestais, ambos na mesma região do município, em Amambai.

No primeiro deles, registrado no domingo, dia 7 de julho, o fogo, que começou em uma região de banhado e teria sido provocado por crianças indígenas, supostamente da aldeia Limão Verde, segundo o Corpo de Bombeiros, consumiu cerca de 10 hectares de vegetação entre as fazendas Panorama e São Pedro.

O presidente do Sindicato Rural de Amambai, Rodrigo Lorenzetti. Entidade ruralista orienta produtores para evitarem queimadas e adotarem medidas visando a prevenção a incêndios acidentais na zona rural.

O segundo incêndio florestal de grandes proporções ocorreu nessa quarta-feira, 10 de julho, na mesma região da Fazenda Panorama. 

O fogo, que teria começado às margens da Rodovia MS-156, que liga Amambai a Tacuru, avançou rapidamente pelo capim seco e só foi controlado já nas proximidades da sede da propriedade rural, segundo o Corpo de Bombeiros.

A orientação o Corpo de Bombeiros em escala estadual e regional é para não atear fogo em hipótese alguma, tanto na zona rural como em perímetro urbano.

O Sindicato Rural de Amambai (SRA), por meio de seu presidente, Rodrigo Ângelo Lorenzetti, também está preocupado em relação ao risco e impacto que incêndios florestais possam vir a provocar ao meio ambiente ao setor produtivo.

A entidade ruralista orienta aos produtores rurais para, além de evitarem provocar queimadas, adotarem medidas preventivas em relação a possíveis incêndios acidentais, como a implantação de aceiros, por exemplo, em lugares de maior vulnerabilidade a ocorrências dessa natureza.

Provocar queimadas é crime alertam a PMA e SEMAI

Fachada do 2º GPMA, em Amambai e o comandante da unidade, sargento Jeferson Estigarribia. Provocar queimadas, tanto na cidade como na zona rural acarreta multa em valores elevados e até prisão. 

Provocar queimadas, tanto na zona rural como em perímetro urbano é crime previsto em lei, com penas que vão desde aplicação de multas em valores elevados a até a prisão do infrator, dependendo da situação. O alerta é da Polícia Militar Ambiental (PMA) e da SEMAI (Secretaria de Meio Ambiente) da Prefeitura de Amambai.

Segundo o sargento Jeferson Estigarribia, comandante do 2ª Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), com sede em Amambai, mas que atende também aos municípios de Laguna Carapã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e parte do município de Ponta Porã, a legislação ambiental prevê multa de R$ 5 mil e reclusão (prisão) de 1 a 4 anos para quem promover queima de resíduos como lixo, galhos e atear fogo em terreno baldio, no caso de perímetro urbano.

Já no caso de incêndio florestal, a lei prevê como pena ao autor da queimada, reclusão de 2 a 4 anos, mais o pagamento de multa que tem como piso R$ 5 mil, valor esse que vai aumentando de acordo com os danos provocados ao meio ambiente e o tipo de bioma atingido pelo fogo, segundo o comandante da PMA.

Em aldeias

Na região de Amambai também é bastante comum, principalmente nessa época do ano, queimadas de vegetação em aldeias indígenas.

Segundo a PMA, por se tratar de área federal, a Polícia Militar Ambiental, que é estadual, não pode atuar nas reservas e responsabilizar membros das comunidades por atear fogo dentro das aldeias, porém em determinados casos, repassa as informações ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental em âmbito federal e tem jurisprudência, inclusive para atuar em terras indígenas. 

Multa em Amambai é maior, segundo a SEMAI

O município de Amambai tem uma legislação própria que prevê multa maior que a praticada pela PMA em casos de queimada em perímetro urbano.

Segundo o secretário de meio ambiente da prefeitura local, Luciney Bampi, além das sanções penais previstas na lei que trata sobre crimes ambientais no País, que prevê até prisão aos infratores, a legislação municipal em Amambai estipula o valor fixo de R$ 8 mil reais a multa para quem for flagrado atendo fogo a céu aberto.

De acordo com o secretário, com o objetivo de combater queimadas em perímetro urbano e outras ações de agressão ao meio ambiente em âmbito municipal, a SEMAI lançou um sistema de disk-denúncia no qual o cidadão pode acionar à Secretaria, que por sua vez, aciona seus fiscais para atuarem no caso denunciado.

Segundo Luciney Bampi o telefone do disk-denúncia da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Amambai é o (67) 98471-1996.

Fonte: A Gazetanews