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quinta-feira, 25 de abril de 2024

2ª Turma do STF decide a favor do desbloqueio de bens de Lula

2021-11-26 19:47:18

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (26), a favor de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões em bens do petista. Também estão bloqueados outros R$ 3 milhões do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Por três votos a um, os ministros da 2ª Turma entenderam que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que decidiu pelo bloqueio do patrimônio de Lula em processos relacionados ao triplex do Guarujá (SP), “afrontou” a decisão do STF que considerou a Vara de Curitiba incompetente para julgar Lula.

O julgamento se dá pelo plenário virtual do STF e se encerra nesta sexta-feira (26). Os quatro ministros da 2ª Turma já se manifestaram. O relator do caso, ministro Edson Fachin, foi o único que votou contra o pedido da defesa de Lula. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o entendimento de Lewandowski.

 

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