2021-09-13 16:16:23
Na semana onde foi o protagonista do aceno de paz entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente da República, Michel Temer, defendeu mais uma vez a instalação do semipresidencialismo no país, em entrevista ao Canal do Youtube Projeto Pauta 3. Segundo Temer, historicamente o presidencialismo não se consolidou de forma segura no Brasil. Desde a primeira Constituição, de 1891, se expõe a fragilidade desse sistema de Governo no Brasil.
“Tenho o convencimento absoluto de que o presidencialismo brasileiro está roto e esfarrapado”. disse. Não foi uma ou duas vezes que a sociedade brasileira viu cair por terra o modelo que coloca na figura do Presidente da República todo o poder de gestão e, no Congresso Nacional, apenas o papel de coadjuvante como base de apoio para o avanço dos projetos do Executivo, muitas vezes sob acusação de fisiologismo e práticas condenáveis. Foram 4 períodos em que o País sofreu traumas constitucionais que, consequentemente, paralisaram e retrocederam as ações do Governo.
“Ainda muito jovem, nossa Constituição já acumula diversos pedidos de impeachment e dois efetivados, Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). Todos os presidentes eleitos amparados pela Constituição de 88 tiveram pedidos de impedimentos ou foram afastados do cargo e quando acontece o impeachment, há um trauma. Que gera instabilidade política, institucional e social”, ponderou. A proposta, segundo Michel Temer, é tornar na prática aquilo que ele fez quando assumiu o comando do país no lugar de Dilma Rousseff – em 31 de agosto de 2016.
A coalizão dos Poderes Executivo e Legislativo foi imprescindível para o sucesso dos dois anos à frente da Presidência da República. "Alardeei que exercia o semipresidencialismo e essa foi a fórmula que deu certo e que me permitiu governar com grandes ousadias e resultados como a Reforma Trabalhista, Teto dos Gastos Públicos, Reforma do Ensino Médio e na queda da inflação e dos juros em patamares civilizados, entre outros avanços”.
Mas como seria e como se daria a adoção constitucional deste novo sistema e em quais parâmetros? Michel Temer defende um cenário similar ao que existe em Portugal e França atualmente. Neste escopo, a gestão Executiva passa a ser do parlamento, mas sem neutralizar a figura do Presidente. Um modelo que adota a eleição como base para a formação do Governo Central, presidente e parlamentares, que elegem o primeiro-ministro como chefe de Governo.
O modelo ainda mantém funções institucionais relevantes do Presidente da República, como a chefia das Forças Armadas, o comando das relações exteriores, poderes de sanção e veto de leis, além da indicação do primeiro -ministro. Este, consequentemente, estabelece definitivamente a figura do articulador político entre Executivo e Congresso, o qual não tem caminhado tão bem no atual sistema. Seria possível também, delinear os partidos da oposição e da situação, sem esse conglomerado de legendas que existem hoje no Brasil – atualmente ultrapassam a soma de 30 partidos.
“No semipresidencialismo, os próprios partidos vão se moldando numa linha de atuação e, com as atuais coligações, inevitavelmente lá na frente, formariam dois grandes partidos – da oposição e a situação – próprias do sistema semipresidencialista. Implantação Apesar das idas e vindas, o eleitor brasileiro é personalista, o que pode ser um entrave para um novo modelo de governar. Ou seja, hoje vota-se na pessoa e não no partido ou num projeto de Governo. Até porque, atualmente, segundo Temer, não há programa de Governo. “O que temos é um monte de “projetos amazônicos” que não dizem nada. E o voto passa a ser pessoal e não mais pragmático”, ponderou.
Para colocar o tema na pauta nacional, estão colhendo assinaturas para instalação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que estabelece a instalação do semipresidencialismo para 2026. Feito isso, oferece-se um amplo debate com informações precisas para a população, para posterior submissão a referendo popular, diferente de 1993 quando houve apenas a consulta popular prévia por plebiscito, sem se apresentar como e o porquê o modelo pode ser a melhor forma de governar o País.
“Em 1993 se levou apenas à apreciação popular a pergunta: você é a favor do parlamentarismo ou do presidencialismo? Sem explicar para o eleitor do que se tratava. O brasileiro tem muito apreço pela figura do presidente. O que estamos propondo é parecido com o sistema de Portugal onde o presidente é eleito pelo povo, tem suas funções institucionais garantidas, mas a chefia de Governo passa a ter sede constitucional no parlamento, com o primeiro-ministro e o gabinete”, completou.
Na visão de Michel Temer, na hipótese de uma necessidade de mudança no Governo, “temos apenas a queda do primeiro-ministro e imediatamente a formação de um novo Gabinete, sem os traumas institucionais de um impeachment”, completou. Para assistir entrevista na íntegra do ex-presidente Michel Temer no Canal do Youtube Projeto Pauta 3, ASSISTA ABAIXO
Fonte: Beatricce Bruno
