16/04/2021 09:59

Câmara de Aral Moreira: Resumo da sessão do dia 13 de abril

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Foto: Divulgação

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

 

MATÉRIAS APRESENTADAS NO PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES;

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVÃO CASTILHO.

 

2º EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA-SE O “ARTIGO 1º - FICAM OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, AUTORIZADOS A VIABILIZAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ELETIVOS E CONTRATADOS) E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.  

 

3ª INDICAÇÃO Nº 32/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA ADRIANA BATISTA VERON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM CRIADAS NOVAMENTE AS BARREIRAS SANITÁRIAS COM CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS EM NOSSA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, VOLUNTÁRIOS ALÉM DA POLÍCIA MILITAR.

 

4ª INDICAÇÃO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MARIO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJAM LEILOADOS TODOS OS CARROS EM DESUSO DO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS; (EM ANEXO SEGUE SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DO MESMO).

 

5ª INDICAÇÃO Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JACKSON MACHADO SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SENHORA ADRIANA VERON BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AS UBS – “NASCIMENTO MIRANDA- DISTRITO DE RIO VERDE DO SUL E GENI QUINZANE – SÃO LUIZ”, SEJAM IMPLANTADAS O PAN – PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, NO PERÍODO NOTURNO.

6ª INDICAÇÃO Nº 35/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CORBARI, PROFESSORA VERINHA, PROFESSOR JACKSON MACHADO, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, CAROL BRANDÃO, CLEONICE DOS SANTOS, GILSON BICÃO, ESTEVÃO CASTILHO E PROFESSOR MARIO, SOLICITANDO AO SENHOR ANTONIO CARLOS VIDEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS TANTO MILITAR QUANTO CIVIL.

 

7ª INDICAÇÃO Nº 36/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL BRANDÃO, SOLICITANDO AO SENHOR ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUANTO ANTES, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ART. 87.

 

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VERBAIS; 

 

1º A MESA DIRETORA APRESENTOU EM NOME DE TODOS OS NOBRES VEREADORES REQUERIMENTO VERBAL PARA QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS ENLUTADAS DOS SAUDOSOS (AS) MARIA CRISTINA ALVARES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 E MÁRIO CÉSAR MARQUES E ILDA PEDRO DE SOUZA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2021.

 

PALAVRA LIVRE AOS RELATORES DAS COMISSÕES;

 

1ª A PRESIDENTE DESTA DOUTA CASA DE LEIS CAROLINE BRANDÃO, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO ARALMOREIRENSE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROFESSOR JACKSON MACHADO E COAUTOR ESTEVÃO CASTILHO, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS UTÉIS, PARA EMITIR PARECER.

 

2ª A PRESIDENTE ENCAMINHOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA VERINHA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E CONCEDEU PRAZO DE 10 DIAS UTÉIS, PARA EMITIR PARECER.

 

3ª A VEREADORA CLEONICE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. INFORMOU QUE “APÓS ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS, MODIFICATIVA Nº 001 E ADITIVA Nº 002/2021, ACATANDO O PARECER JURÍDICO, SOLICITAMOS A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MÁRIO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E SOMOS PARECER FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 002/2021”. 

 

TRIBUNA LIVRE: 

 

EDUADOR FERREIRA DE OLIVEIRA – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, O QUAL FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA. 

 

MATÉRIAS APRESENTADAS NO GRANDE EXPEDIENTE:

 

MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA.

 

A PRESIDENTE COLOCOU EM APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUANTO A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 877/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO VEREADOR MARIO ELIAS FERREIRA.

 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2021, às 19 horas.

Fonte: Assessoria