20/06/2022 13:00

PMA autua 12 infratores, aplica 163 mil em multas, prende e autua 5 por crimes de pesca predatória e apreende 117 kg de pescado em MS

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A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (20) às 8h00, a Operação Corpus, que ocorreu na parte operacional do Mês do Meio Ambiente, que envolvem ações educativas, informativas, preventivas e repressivas aos crimes e infrações ambientais no Estado. A operação envolveu 280 policiais distribuídos nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais, nos quatro dias no feriado prolongado.

A PMA possui 27 subunidades que cuidaram de suas respectivas áreas, mas houve remanejamento de Policiais para as áreas mais críticas inclusive do efetivo administrativo e fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, desmatamentos, crimes contra o patrimônio urbano e cultural, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora foi intensificado.

RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2021 e 2022

A operação Corpus Christi/2022 manteve a mesma estrutura de fiscalização do ano passado e houve uma redução de 37% em relação a operação de 2021 no número de autuados. Foram 12 autuados administrativamente contra 19 em 2021. Dos 12 autuados, cinco foram por pesca e na operação passada de 2021 foram 14 autuados por pesca. Dos cinco, dois foram presos por pesca predatória, mesma quantidade de 2021. Três foram autuados por pescar sem licença de pesca e 12 na operação passada.

PESCADO APEENDIDO (2021 – 2022)

Foram apreendidos 117 kg de pescado, número 16% superior à operação de 2021, quando foram apreendidos 101 kg. Ressalta-se que 11 kg de peixes foram ocorreram só em uma das ocorrências. O pescado apreendido foi doado a instituições de caridade.

MULTAS AMBIENTAIS 2021 - 2022

Os valores em multas foram 77% superiores à operação anterior (2021). Foram R$ 163.355,00 e R$ 51.913,80 na operação passada. Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões, ou o desmatamento de área protegida em que a multa é R$ 5.000,00 por hectares. Nesta operação (2022) foi o caso em que só uma ocorrência de desmatamento houve uma multa de R$ 63.000,00.

PETRECHOS PROIBIDOS

O número de petrechos proibidos apreendidos na operação Corpus Christi-2022 foi inferior ao ano anterior (2021). Com relação às redes de pesca, petrecho mais preocupante pelo seu alto poder de depredação de cardumes, foram 25 apreendidas contra 30 na operação passada (2021). De qualquer forma, o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações. Só nessa operação foram 187 anzóis de galho retirados dos rios e apreendidos.

Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, têm sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante.

Mesmo com orientações constantes, inclusive pela mídia, muitos pescadores insistem em desrespeitar o meio ambiente e consequentemente as normas, estes estão arcando com prejuízo financeiro decorrente das multas, além das prisões. Ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação, foram apreendidos dois barcos, dois motores de popa, além de vários petrechos de pesca.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Por outros crimes de natureza ambiental foram sete autuados, sendo três por desmatamento, um por caça de jacaré, um por armazenamento ilegal de agrotóxico, um por transporte ilegal de lenha e um por incêndio área em agropastoril.

CRIMES DE OUTRAS NATUREZAS ADVERSAS AOS AMBIENTAIS (CRIMES COMUNS)

Por outros crimes de natureza não ambiental foram presas 4 (quatro) pessoas presas, sendo dois por tráfico de drogas, um por receptação de motocicleta produto de roubo, veículo que foi recuperado e uma mulher foragida da justiça. Ainda foi recuperada outra moto produto de furto.

OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2022 (Ocorrências por tipo e por município e balanço geral)

PESCA SEM LICENÇA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOREDE MEDIDA (M)PESCADO
 (KG)
Material Apreendido
18/06/2022Pesca sem licençaR$ 300,001Anastácio  1 barco c/ motor - 2 varas de pesca c/ molinete
18/06/2022Pesca sem licençaR$ 1.000,001Mundo Novo  1 vara de pesca c/ carretilha
18/06/2022Pesca sem licençaR$ 1.000,001Mundo Novo  1 vara de pesca c/ carretilha
        
TOTALR$ 2.300,003000 
TRANSPORTAR PESCADO ACIMA DA COTA E SEM LICENÇA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOREDE MEDIDA (M)PESCADO
 (KG)
Material Apreendido
18/06/2022Transporte de pescado fora do tamanho permitidoR$ 820,001Coxim-62 peixes Pintado - 1 motocicleta
        
TOTALR$ 820,001 06 
PESCA DIVERSOS
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOREDE MEDIDA (M)PESCADO
 (KG)
Material Apreendido
18/06/2022Armazenamento de Peixes fora do tamanho permitidoR$ 2.920,001Coxim 1116 peixes Jaú - 1 peixe Curimbatá
        
TOTALR$ 2.920,001 0111 
DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOMaterial apreendido
17/06/2022Armazenamento irregular de Agrotóxico e embalagemR$ 20.000,001Nova Alvorada do Sul 
17/06/2022Desmate em Vegetação Nativa, Queima de área agropastorilR$ 19.500,001Nova Alvorada do Sul 
17/06/2022Desmate em Vegetação de Bioma Mata AtlânticaR$ 63.195,001Juti 
17/06/2022Desmate em Vegetação NativaR$ 19.620,001Rio Verde de Mato Grosso 
16/06/2022Transporte irregular de animal silvestreR$ 500,001Nova Andradina1 Jacaré
18/6Transporte de lenha sem licençaR$ 300,001Corumbá1 veiculo - 0,5 m³ de lenha
 Queima de área agropastoril (leiras)R$ 34.200,001Bataguassu 
      
TOTALR$ 157.315,007  
CRIMES DE OUTRA NATUREZA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS   /PRESOSMUNICÍPIOMaterial apreendido
17/06/2022Tráfico de drogas 2Amambai12,47 kg maconha
18/06/2022Receptação de veículo e mandado de Prisão 2Campo Grande1 motocicleta
19/06/2022Achado de motocicleta "chassi raspado impossibilitando identificar"  Itaquirai1 motocicleta
      
TOTALR$ 0,004  
PETRECHOS PROIBIDOS
DATAMUNICÍPIOREDE MEDIDA (M)TARRAFAS (QUANT.)ANZÓIS DE GALHO (QUANT.)BOIAS (JOÃO BOBO) (QUANT.)ESPINHÉIS (QUANT.)PESCADO (KG)
16/06/2022Dourados  2   
17/06/2022Dourados  21   
17/06/2022Aparecida do Taboado250     
18/06/2022Bonito  57   
18/06/2022Naviraí  2094 
18/06/2022Deodápolis  18   
        
 TOTAL2500118940
 

 

NÚMEROS GERAIS – 2009 A 2022

      
APREENSÕES/ Autos2009201020112012201320142015201720182019202020212022 
Auto de Infração18191211188131254301912 
Pescado apreendido (kg)962005084852722152590101117 
Motores de Popa8422312231511 
Barcos6222312231511 
Tanques de combustível3--2312231500 
Molinetes2223427242384 
Carretilhas----6122211542 
Desmatamento       21(27ha)1 (13ha)12,3 ha035,33 ha 
Madeira (Palanques de aroeira)35----4528000000 
Madeira Aroeira (lascas)     838567000000 
Madeira (toras de aroeira)      2000000 
Corte de árvores Un     4300010864 
Madeira serrada (m³)-567103,246,62,80011,20390 
Madeira em Toras (angico/outros)---4-80004 m³000 
Madeira em Lascas (angico/outros)     2836011m³04m³000 
Carvão (m³)5523791---000028 m³00 
Carvoarias (fechadas)--3---0000000 
Lenha (m³)40103331-1-18002000,5 
Incêndio----1 (25ha)-0000122 
Caça----2-2100000 
Animal Silvestre abatido----2-2100011 
Maus-tratos a animais----1-0000000 
Aves---8--0000000 
Motosserra44-1--0000200 
Combustível (L)--------1000000 
Armas7---1-0200720 
Munições----26-143700106710 
Cigarros (pacotes)--1800---000058900 
Maconha (kg)---8--1100052,5012,47 
Veículos3253315410414 
Pessoas Presas em Flagrante410528244122564 
Multas (R$)-36.280184.24032.73044640859.70042.35015.06029.50021.30092.14051.913163.355 
Petrechos Proibidos   
Redes de Pesca595322696411711863025 
Tarrafas55321-1114720 
Anzóis de Galho34418714392247187124187134193453430118 
Boias (João Bobo)3013-3--00301679 
Espinhéis1632211111231754 
                      

Fonte: Assessoria PMA