2020-04-09 01:16:38
Vilson Nascimento
O Ministério Público denunciou Luiz Fernandes, o “Luiz Paraguaio”, 54 anos, acusado de matar a tiro o produtor rural e ex-prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini, 62 anos e ferir, também a tiro, o genro da vítima fatal, Kesley Aparecido Vieira Matriocardi, de 33 anos.
O crime aconteceu na manhã do dia 24 de fevereiro deste ano e o acusado, que estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça, foi preso no dia 12 do mês de março após se apresentar com advogado.
Ele permanece recolhido no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai), à disposição da Justiça.
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Pela denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pela Justiça, Luiz Paraguaio vai responder por quatro crimes.
Homicídio duplamente qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo fútil, no caso do assassinato de Dirceu Lanzarini e por tentativa de homicídio, com as mesmas qualificadoras, em relação ao genro do ex-prefeito.
De acordo com o Ministério Público, Luiz Fernandez também foi denunciado por porte ilegal de arma, em relação ao revólver calibre 38 utilizado para matar o ex-prefeito e ferir seu genro e também por posse ilegal de arma e munição, já que na casa onde o acusado residia, na fazenda de propriedade de Dirceu Lanzarini, onde ocorreram os fatos (clique AQUI para relembrar), a Polícia Civil de Amambai, que realizou as investigações do caso, encontrou e apreendeu um rifle calibre 22 e munições calibre 38 de origem estrangeira.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia por parte do Poder Judiciário, no próximo passo do processo vem à resposta à acusação, que é o meio processual de defesa do denunciado após o recebimento da denúncia pelo juízo e citação do denunciado para respondê-la.
Depois desta fase vem à sentença de pronúncia, onde o juiz ou juíza decide se o caso será submetido ao Tribunal do Júri, que neste caso é o provável que aconteça, já que foram, segundo a denúncia formalizada pelo Ministério Público, dois crimes dolosos contra a vida.
Pena prevista
Pela denúncia do Ministério Público, só em relação ao assassinato de Dirceu Lanzarini, o acusado poderá pegar, em caso de condenação, uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão, conforme prevê o artigo121, § 2º, incisos VI e II do Código Penal Brasileiro.
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