Não tenho título de eleitor e preciso tirar o passaporte urgente; e agora?

2022-06-23 19:09:13

"Olá, Sophia. Acabei de completar 18 anos, mas não fiz o título e perdi o prazo para fazer. O problema é que eu ganhei uma bolsa para estudar fora do país e fui fazer o agendamento do passaporte, mas o site disse que eu só posso finalizar o meu pedido do passaporte após a comprovação do título. Falou a respeito de "Quitação eleitoral", mas, para ser sincera, eu não sei o que fazer. Ajude-me, por favor

PERGUNTA DA LEITORA CASSIE

Resposta: Olá, Cassie! Parabéns pela bolsa de estudos!

Realmente o prazo para o alistamento eleitoral (ou seja, para tirar o título de eleitor) terminou no dia 4 de maio, por conta das eleições que acontecem agora em outubro para eleger presidente, governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais.

A falta do título de eleitor é um problema, porque no Brasil o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. A falta desse documento ocasiona diversas restrições, como a impossibilidade de obter passaporte, prestar concurso público ou até mesmo receber remuneração de função ou emprego público, entre outras.

Mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica que, durante o período em que o cadastro eleitoral está fechado, caso o eleitor necessite regularizar passaporte (como no seu caso) ou ainda tirar CPF, solicitar diploma, fazer matrícula em universidade ou outra instituição de ensino, entre outros serviços, poderá solicitar a emissão de uma certidão circunstanciada de quitação eleitoral.

Essa certidão circunstanciada é fornecida pelos cartórios eleitorais e utilizada para atestar a impossibilidade de o interessado regularizar a situação na Justiça Eleitoral em razão do fechamento do cadastro, que ocorre nos 150 dias que antecedem as eleições.

Ou seja, quem perdeu o prazo para regularizar a situação e ficou sem poder votar nas eleições deste ano pode utilizar essa certidão de forma provisória.

Qual a duração da certidão?

A certidão circunstanciada vale até a reabertura do cadastro eleitoral, desde que preenchidos os requisitos legais, tais como o pagamento ou dispensa do recolhimento de multa.

Após o período eleitoral, quando o cadastro for reaberto, o cidadão que fizer uso desse tipo de certidão deverá procurar a Justiça Eleitoral para resolver as pendências e regularizar a situação.

Como obter a certidão?

Entre em contato com o cartório eleitoral da sua cidade para se informar sobre a emissão. A listagem dos cartórios de cada estado pode ser encontrada na página de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no menu Cartórios Eleitorais – Contatos ou Consultas a Zonas eleitorais.

Caso não consiga via internet, também é possível procurar o cartório eleitoral pessoalmente e apresentar um documento de identificação com foto.

Faça o título antes de completar 19 anos

Quem completou 18 anos agora e não conseguiu tirar o título a tempo para votar em 2022, poderá emitir o título após as eleições no cartório eleitoral de seu domicílio sem multa, desde que faça o documento antes de completar 19 anos.

Ainda ficou com alguma dúvida? Envie suas perguntas para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail [email protected]