2021-09-23 16:06:50
A ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) participou da reunião sobre a CBS (PL 3.887/20) nesta quarta-feira (22/09) em Brasília, e entregou ao deputado Luiz Carlos Mota, presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo e relator do PL, sugestões de revisões do projeto em defesa da industrialização e geração de empregos na cadeia da soja brasileira.
O Projeto, ainda em tramitação, propõe a unificação do PIS e da Cofins em um único e novo tributo: a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A ABIOVE vem acompanhando os detalhes e, visando a simplificação do Sistema Tributário Nacional, a competitividade do setor e o incentivo à industrialização, defende que revisões sejam feitas na proposta, especificamente nos itens referentes ao conceito de receita bruta, aos estornos, à isenção parcial da cadeia produtiva agrícola e ao crédito presumido.
A entidade busca, por exemplo, que o artigo sobre crédito presumido seja reavaliado para que na cadeia da soja os impostos e tributos passem a ser aplicados na saída dos processados (farelo e óleo de soja) e não na compra do produto.
‘’Levando em consideração que 2/3 das exportações da nossa cadeia são de soja em grão, e pensando que podemos agregar mais valor ao produto, aplicar o crédito presumido no processado é uma forma de estimular industrialização, geração de empregos no Brasil e maior arrecadação’’ afirma André Nassar, presidente executivo da ABIOVE.
A ABIOVE também pede revisão para que o item sobre isenção parcial de impostos da cadeia agrícola seja estendido para mais produtos, visando assim proteger a competitividade da produção rural e evitar aumento de carga tributária.
‘’É importante que essa questão seja revista para que certos insumos adquiridos pelo produtor logo no início da produção possam ser acrescentados à lista, e passem a ser tributados à alíquota zero ou isenção. Assim podemos evitar que os produtores rurais sofram os impactos da tributação e consigam manter um valor justo e competitivo para o mercado’’, explica Nassar.
A entidade também reforça que artigo referente aos estornos pode ter efeito de aumento da carga tributária e ressalta a necessidade de alteração sobre acréscimos à receita bruta.
‘’Reforçamos a reavaliação desses itens, pois caso o contrário a manutenção das normas gerará débitos e não créditos, prejudicando o objetivo da proposta e causando reflexos para a indústria, economia e o empreendedorismo nacional. O PL ainda está em tramitação e seguimos acompanhando, reforçando nossa busca por um processo justo e sustentável para todos elos da cadeia’’, finaliza Nassar.
