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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Ministério da Defesa aciona PGR contra ministro Gilmar Mendes

2020-07-14 23:01:20

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, protocolou na tarde desta terça-feira (14) representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mendes afirmou, no último sábado (11), que o "Exército está se associando a esse genocídio não é razoável" – uma referência às políticas adotadas pelo general Eduardo Pazuello, que comanda de forma interina o Ministério da Saúde. Desde que assumiu, o número de militares chegou a 22 na pasta.

O R7 Planalto apurou que a representação protocolada pelo ministério é uma notícia de fato (espécie de apuração preliminar), para dar início à tramitação interna. Após a análise, a PGR vai decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo. 

A afirmação de Mendes provocou um mal-estar entre o Judiciário e as Forças Armadas. No domingo (12), uma nota, assinada pelo ministro da Defesa e pelos três comandantes das Forças Armadas, foi divulgada em tom bastante crítico.

"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", afirmava a nota.

Veja também: Gilmar ‘ultrapassou limite’ da crítica e ‘forçou a barra’, diz Mourão

Nesta terça, Mendes disse respeitar a atuação das Forças Armadas, mas relatou estar preocupado "com o rumo das políticas públicas de saúde" do país. “Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, defendeu.

A representação feita na PGR também é assinada pelo comandante do Exército, Edson Pujol, um militares dos que mais se irritaram com as declarações de Mendes dentro das Forças Armadas.

Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que Mendes, de fato, "usou palavras duras" ao criticar a atuação de Pazuello e, nesse momento, "temos de baixar a temperatura".

"Acho que (a crítica) foi mais sobre a imagem do que ataque às Forças Armadas. É melhor a gente diminuir esse enfrentamento, precisamos respeitar o ministro (Gilmar Mendes) e as Forças Armadas e esperar que esse conflito seja encerrado rapidamente", disse Maia

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