2020-06-23 16:55:36
As rodovias federais brasileiras registraram 16.802 acidentes com veículos de cargas em 2019, o que representa 25% de todos os acidentes na malha federal. Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ocorrências com caminhões, normalmente mais graves do que com veículos leves, resultaram em 1.822 mortes, o que corresponde a 34% de todos os óbitos em acidentes registrados no ano passado pela PRF.
De acordo com os dados, 103 rodovias federais brasileiras registraram acidentes com veículos de cargas. Três delas concentram 36% dos acidentes com caminhões: a BR 116 (2.591 acidentes), BR 101 (2.348 acidentes) e BR 381 (1.059 acidentes). Essas ocorrências totalizaram 506 mortes, 28% do total. Essas três rodovias concentram 36% das colisões com veículos de carga. Acidentes com caminhões em rodovias são, em geral, mais graves que com os demais veículos.
A falta de recursos é um dos principais motivos para a alta incidência e concentração de acidentes. No ano passado, os investimentos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em rodovias totalizaram R$ 6,6 bilhões, o menor montante em mais de dez anos e 61% a menor que o pico de R$ 17,1 bilhões registrado em 2011. Para 2020, o MInfra conta com R$ 4,2 bilhões de recursos orçados em ações envolvendo obras rodoviárias, sendo R$ 1,6 bilhão referentes a restos a pagar de outros anos.
Segundo o levantamento da CNI, do total disponível para investimentos, R$ 2,1 bilhões são para obras de adequação e manutenção das vias e R$ 1,6 bilhão para construção de novos trechos. Até o final de abril de 2020, já foram investidos R$ 1,3 bilhão.
Além de insuficientes, os recursos disponibilizados para investimentos não necessariamente são direcionados para os trechos com a mais acidentes. As três BRs com a maior quantidade de acidentes com caminhões, por exemplo, respondem por 26% do total de recursos.
A avaliação por trechos estaduais das BRs revela um quadro ainda mais preocupante: os dez trechos com mais acidentes com caminhões, que concentram 32% de todas as ocorrências em 2019, respondem por apenas 11% dos recursos autorizados. Outros 114 trechos, que totalizam 3.578 ocorrências no ano passado, não contam com ações específicas no orçamento de 2020.
Investimentos dependem de mais recursos e da priorização de trechos com acidentes
Na avaliação da CNI, além das estimativas de demanda, um dos critérios para a priorização dos investimentos deveria ser o nível de acidentes nas rodovias envolvendo veículos de carga. O indicador é capaz de identificar os principais pontos de gargalo para o escoamento da maior parte das mercadorias produzidas, tendo em vista a concentração da matriz de transporte brasileira na modalidade rodoviária.
Em conjunto com outros critérios técnicos para a definição das obras prioritárias, o indicador reduz os riscos de interferências políticas e de abandono dos empreendimentos, especialmente nesse período de restrição orçamentária ocasionado pela crise fiscal e econômica.
Principais trechos estaduais das BRs por quantidade de acidentes em 2019
e orçamento em 2020 (quantidade de acidentes e R$ milhões)
|
BR |
UF |
Acidentes |
% |
Orçamento (R$ milhões) |
% |
|
381 |
MG |
901 |
5% |
169,7 |
4% |
|
116 |
SP |
788 |
5% |
– |
– |
|
101 |
SC |
744 |
4% |
2,6 |
0% |
|
376 |
PR |
495 |
3% |
57,8 |
1% |
|
277 |
PR |
466 |
3% |
– |
– |
|
040 |
MG |
459 |
3% |
– |
– |
|
101 |
ES |
436 |
3% |
57,6 |
1% |
|
470 |
SC |
350 |
2% |
78,2 |
2% |
|
116 |
BA |
349 |
2% |
76,5 |
2% |
|
364 |
MT |
344 |
2% |
– |
– |
|
Outros trechos com orçamento |
7.892 |
47% |
3.721,9 |
89% |
|
|
Outros trechos sem orçamento |
3.578 |
21% |
– |
– |
|
|
Total |
16.802 |
100% |
4.164,3 |
100% |
*Inclui recursos autorizados para investimentos do orçamento de 2020 e de restos a pagar de outros anos no Ministério da Infraestrutura. 16% do orçamento não foi designado para ações em particular, não sendo possível atribuir o recurso à uma rodovia específica.
Fonte: Elaboração da CNI com dados da ONG Contas Abertas e da PRF
Na avaliação da CNI, é imprescindível que haja aumento da participação privada no setor, uma vez que as rodovias concedidas, em geral, apresentam uma maior qualidade que as públicas. A mais recente pesquisa CNT de rodovias revela que, em 2019, o estado de 75% da extensão da malha concedida foi considerado em condições “ótima ou boa”, contra apenas 33% da malha sob gestão pública. Esta, por sua vez, apresenta 30% da malha avaliada como “ruim ou péssimo”, ante apenas 2,4% da malha privada.
“É fundamental manter o planejamento e o cronograma de transferência de ativos públicos ao setor privado, como forma de reduzir as obrigações de investimentos sob responsabilidade do Estado e de atrair a expertise e a agilidade dos investidores privados para o setor rodoviário”, destaca o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso. “Nesse sentido, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se mostra cada vez mais imprescindível para o desenvolvimento de infraestrutura brasileira”, acrescenta.
