2020-04-04 17:46:40
O acesso a orientações relevantes e informações seguras e fidedignas disponibilizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aos gestores municipais fica mais fácil a partir desta quinta-feira, 2 de abril.
A campanha Municípios no enfrentamento ao novo coronavírus está de cara nova para reunir – na mesma página on-line – notas técnicas, notícias e o andamento da pauta de reivindicação junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Lançada em fevereiro, a campanha contabiliza diversas conquistas e avanços, como a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os gestores tenham os mesmos valores transferidos em 2019 mesmo com a baixa arrecadação; e a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – referente às competências de março a maio de 2020, podendo ser prorrogada – , do Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além das pautas políticas, por meio da iniciativa, a CNM publicou notas técnicas sobre assistência social, cultura, jurídico, mobilidade e trânsito, meio ambiente e saneamento, saúde e votações virtuais nas câmaras de vereadores.
A entidade também disponibiliza orientações sobre decretos de calamidade, competências municipais e ações preventivas. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, reforça o trabalho do movimento municipalista e de toda equipe CNM para apoiar os Entes municipais neste momento desafiador.
"Vamos continuar juntos nesta luta, porque nosso maior objetivo é ajudar o próximo e amparar quem mais precisa. A pandemia tem mudado nossa forma de fazer gestão e é fundamental ter ações rápidas, eficientes e eficazes, junto aos diversos segmentos, para minimizar os impactos", reconhece Aroldi.
Ele informa que "na atual conjuntura, todos os esforços da CNM estão voltados ao enfrentamento da pandemia" e recomenda o acesso a todo o material produzido e disponibilizado, gratuitamente, pela entidade no hotsite.
Aroldi aponta ainda que, nesse espaço, os municipalistas também poderão acompanhar o avanço do vírus pelo país, e as dúvidas mais pontuais podem ser enviadas pelo e-mail covid[email protected]criado para priorizar as demandas dos Municípios.
O presidente da CNM lembra também das diversidades regionais e dos desafios apresentados em cada região do país, contudo, sua mensagem é de otimismo, união e superação. Confira as novidades da campanha no site oficial!
