Programação da Marcha inclui Fórum e arena sobre consórcios

O 1º Fórum Municipalista de Consórcios já tem data para acontecer e será durante o maior encontro de autoridades políticas da América Latina: a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os presidentes, superintendentes e gestores consorciados a participaram do evento e prestigiarem o painel temático para troca de conhecimento e experiências.

Agendado inicialmente para as 13 horas de quarta-feira, 10 de abril, no palco principal, o Fórum tem como objetivo reunir o maior número de representantes, valorizar as parcerias intermunicipais, debater os desafios legais e operacionais e as perspectivas. Segundo levantamento da CNM, o Brasil conta com 491 consórcios públicos, sendo que, dos 5.568 Municípios brasileiros, 4.081 participam de pelo menos uma cooperação.

A programação da Marcha sobre o tema também inclui uma arena conjunta com a área técnica do Jurídico da CNM, que tratará da responsabilização dos prefeitos e presidentes dos consórcios por improbidade. A questão é abordada regularmente por gestores que visitam a sede e procuram atendimento por telefone e e-mail com os técnicos.

Viabilidade

A consultora da CNM Joanni Henrichs lembra que o consórcio público se caracteriza por ser uma pessoa jurídica, constituída como associação pública ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, formada exclusivamente por Entes da Federação. Pela extensão do país e quantidade de pequenos Municípios, a cooperação federativa tornou-se meio indispensável para a gestão associada de serviços públicos de interesse comum que dificilmente se resolveriam individualmente e para otimizar as ações com a junção de esforços e recursos.

Além do site dos Consórcios, a CNM tem Nota Técnica elaborada recentemente para orientar sobre as aquisições de bens e serviços. Acompanhe a programação da Marcha.