O Brasil trata os EUA injustamente no comércio exterior, como disse Trump?

2018-10-02 03:01:00

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O anúncio, nos EUA, de um novo acordo de livre-comércio entre EUA, Canadá e México acabou servindo de oportunidade para o presidente americano, Donald Trump, alfinetar o Brasil e sua política comercial.

Ao dizer a um jornalista que a Índia cobra "tarifas tremendas" dos EUA, Trump acrescentou que "O Brasil é outro (caso). É uma beleza. Eles cobram de nós o que querem", disse. "Se você perguntar a algumas empresas, elas dirão que o Brasil está entre os mais duros do mundo (em comércio exterior), talvez o mais duro", completou o presidente americano.

Será verdade o que diz Trump – o Brasil é "muito duro" no comércio internacional e "cobra o que quer" dos EUA?

De fato, o Brasil é considerado, pelos padrões internacionais, um dos países mais fechados do mundo em comércio exterior, por adotar barreiras protecionistas a importações.

O Índice de Liberdade Econômica, compilado pela Fundação Heritage, coloca o Brasil em 153º lugar entre 180 países em termos de abertura comercial, sendo classificado como "majoritariamente não livre" nesse aspecto. O ranking é liderado por Hong Kong, e os EUA ocupam o 18º lugar.

Para defensores dessas restrições às importações, elas são uma forma de manter a indústria brasileira competitiva internamente e gerar empregos dentro do País. Já críticos afirmam que elas distorcem o mercado, dificultam exportações de produtos que não sejam matérias-primas e desestimulam a produtividade e a inovação das empresas brasileiras.

Um relatório de março do Banco Mundial afirma que alguns dos fatores por trás da baixa competitividade brasileira podem ser "a falta de concorrência interna, graças a um ambiente de negócios que favorece empresas já estabelecidas, dificulta a inovação e a entrada de novas empresas; e a externa, devido às altas barreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio e a políticas públicas que se concentram em subsídios a empresas já existentes, distorcendo os mercados de capital e trabalho".

Por trás disso estão motivos "históricos e culturais", na opinião de Diego Coelho, professor de Relações Internacionais e Coordenador do Observatório de Multinacionais da ESPM.

"Desde os anos 1930, temos uma política de substituição das importações que durou até os anos 1990, com um processo de abertura que, ainda assim, foi muito distante da abertura praticada em média no exterior. Com a própria indústria focando mais no mercado interno, que é muito grande, muitos setores veem a concorrência estrangeira como uma ameaça ao emprego", diz ele. "A indústria automotiva brasileira, por exemplo, é uma das mais protegidas do mundo."

Mais recentemente, no início desta década, tarifas sobre importação foram elevadas para aumentar a arrecadação de impostos, aproveitando-se de um momento em que os cidadãos brasileiros viram seu poder aquisitivo aumentar e em que o câmbio estava mais favorável para importações, diz a professora de Economia do Insper Juliana Inhasz. Quando a situação do país piorou, "ficou difícil para o País abrir mão dessas receitas", agrega.

EUA mais afetado?

Talvez seja isso a que Trump se refira quando diz que o Brasil "é um dos mais duros". Mas, segundo especialistas, há poucos indícios de que os Estados Unidos sejam particularmente afetados de modo negativo por isso.

"O Brasil é realmente um país fechado, que impõe barreiras a produtos externos, sejam elas barreiras burocráticas, tarifárias, regulatórias, sanitárias e fitossanitárias (quando se impede a entrada de um produto alegando contaminação biológica)", diz à BBC News Brasil o professor da Escola de Economia da FGV-SP Lucas Ferraz.

"Mas não existe nenhuma restrição específica para os EUA. O Brasil é difícil para todo o mundo (em termos de comércio exterior), trata todos os países da mesma forma e, como membro da Organização Mundial do Comércio, não discrimina (países) em práticas comerciais", agrega.

Especificamente na relação com os EUA, o Brasil teve superávit de US$ 2 bilhões em 2017, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O país exportou aos americanos US$ 26,8 bilhões e importou de lá US$ 24,8 bilhões.

"Trump sempre avalia como desfavorável a relação com um país em que os EUA não tenham superávit, mas não é bem assim", diz Juliana Inhasz. "O Brasil exporta aos EUA petróleo bruto e minério de ferro, por exemplo, que são insumos importantes para a economia americana."

Ambiente de negócios complexo

Para Lucas Ferraz, a frase de Trump também dá margem à interpretação de que empresas americanas teriam dificuldades em se estabelecer por aqui – o que, segundo ele, tampouco condiz com a realidade.

"Não há nenhuma evidência de que empresas americanas sejam discriminadas em termos de impostos, tanto que o Brasil está entre os maiores receptores de investimentos externos diretos. O País é atrativo (para multinacionais) porque dá lucro pela própria dificuldade de se comprar produtos de fora, que favorece empresas que produzem aqui dentro", afirma Ferraz.

"O Brasil, assim, acaba sendo uma ilha de prosperidade para multinacionais, que têm acesso a um mercado consumidor grande e fechado à produção externa."

Opinião semelhante é compartilhada pela Amcham, a Câmara de Comércio Brasil-EUA. "Não sei se a palavra certa é 'duro', mas de fato o Brasil é um país fechado: somos a oitava maior economia do mundo, mas temos apenas 1,2% do comércio exterior global", diz à BBC News Brasil o presidente do conselho da Amcham, Helio Magalhães.

"É um ambiente muito complexo, pouco favorável aos negócios, com alta carga tributária, instabilidade jurídica, corrupção que encarece (as transações), ineficiência da mão de obra e baixa qualidade dos serviços públicos. Além disso, temos poucos acordos comerciais. Mas não faz sentido dizer que o Brasil trata mal as empresas americanas. Todas são tratadas da mesma maneira."

Para Magalhães, um possível aspecto positivo da fala de Trump é o indicativo de interesse em discutir a relação comercial com o Brasil. "Nenhum presidente (americano recente) tentou discutir o comércio com o Brasil. Seria ótimo iniciar a discussão de um acordo comercial", opina.