2021-06-01 15:05:04
Visando o bem-estar e a segurança de todas as mulheres de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (sem partido) desenvolveu durante o seu mandato, ações de combate a violência com o intuito de preservar vidas. Neste 1º de Junho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o parlamentar destaca a importância da denúncia.
As políticas públicas se mostram cada dia mais necessárias, principalmente no que tange o momento difícil que as sul-mato-grossenses estão vivendo dentro de suas próprias casas: o isolamento social na pandemia do novo coronavírus.
“O isolamento é recomendado pelas autoridades sanitárias para impedir que o novo coronavírus se espalhe entre a população, mas, para as mulheres em situações de violência doméstica, conviver mais tempo que o normal com o agressor também pode lhe custar a vida”, afirma o Coronel David.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul apontam que de janeiro a maio de 2021, 18 mulheres foram vítimas fatais de seus parceiros em todo o Estado. Esses dados triplicam quando comparado com janeiro de 2020, quando 55 mulheres perderam a vida e tiveram seus sonhos e objetivos arrancados pelos agressores.
O Coronel David enfatiza a importância em se reconhecer outros tipos de violência contra a mulher, como o abuso psicológico e patrimonial, e denunciar imediatamente esses criminosos.
“Denunciar esse tipo de crime é fundamental para que os transgressores sejam punidos de forma rigorosa. Lugar de agressor de mulher é atrás das grades. Denuncie, disque 100”, alerta.
Ações
Pensando em combater todo e qualquer tipo de violência cometida a cada hora contra a mulher, o deputado criou a Cartilha POP (Procedimento Operacional Padrão) que é uma ferramenta para humanizar o atendimento dos militares às vítimas de violência doméstica. Esta política de proteção com tolerância zero aos criminosos teve início quando o parlamentar ainda atuava na Polícia Militar do Estado e continuou na Assembleia Legislativa.
Os procedimentos criados pelo Coronel David são reconhecidos e utilizados em outros estados do país e serviram de inspiração também para a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado criar um protocolo sobre esse tipo de atendimento. Esse manual, serviu de base para que Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e até mesmo a perícia fizessem o POP feminicídio, o Procedimento Operacional Padrão que dispõe sobre o primeiro atendimento a mulheres em situação de violência.
O parlamentar também é coautor da Emenda Constitucional N° 87 que atende o direito das mulheres. A ferramenta, que tem a parceria do deputado Zé Teixeira, barra a contratação de condenados pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso em cargo ou emprego público.
Canais de Denúncia
Foi criado no ano passado pelo Governo do estado um site para denúncias Não Se Cale – além dos canais telefônicos 180 e 190 que podem atender às denúncias.
As mulheres podem também fazer o boletim de ocorrência virtual. Basta acessar o portal da Polícia Civil; em seguida clicar em “B.O Online Delegacia Virtual” e registrar o tipo de denúncia nas abas seguintes. Violência contra idosos e crianças também podem ser denunciadas por este mesmo canal.
