2022-07-28 12:18:44
A Fiems promoverá na próxima sexta-feira (29/07), às 10h30, a palestra “Perspectivas para as eleições 2022”, que será ministrada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior do Trabalho) Carlos Bastide Horbach e pelo advogado e juiz do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) Daniel Castro. O evento será realizado no auditório do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS).
A palestra irá abordar abordadas reflexões acerca das eleições 2022 frente à realidade contemporânea, como as principais alterações na jurisprudência e na lei eleitoral, o combate à desinformação e a importância da justiça eleitoral.
Segundo Daniel Castro, o evento é de extrema importância para esclarecer a sociedade em geral sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano. “Além de propiciar um espaço fecundo para o debate acerca do aprimoramento do direito eleitoral e político brasileiro”, afirmou.
Currículos
Carlos Bastide Horbach
O jurista Carlos Bastide Horbach possui mestrado em Direito do Estado do Direito pela UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e doutorado em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo).
Atualmente é ministro do TSE e professor doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, atuando principalmente em temas como controle de constitucionalidade, processo constitucional, direitos políticos, atos e contratos administrativos.
Daniel Castro
Daniel Castro é advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA), e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal).
Também é juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da OAB e professor em diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Administrativo.
