2021-12-03 15:38:11
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – AGEMS promove nos dias 8 e 9 de dezembro, em Campo Grande, o seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul, reunindo renomados especialistas do Estado e convidados. As inscrições estão abertas, com opção de participar presencialmente ou online, com transmissão pela plataforma Zoom.
Clique aqui para se inscrever, ou acesse o site www.agepan.ms.gov.br e clique no banner do Seminário.
Especialistas em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas estarão ao lado dos dirigentes e profissionais técnicos da Agência e do Governo do Estado para dois dias de debates.
Painéis
O seminário será realizado no Hotel Deville Prime (Av. Mato Grosso, 4250 – Carandá Bosque) das 14h às 17 horas.
8/12
O primeiro dia apresenta o tema Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios.
Os convidados para exposição serão:
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP;
Renata Dantas – Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC. Advogada, é investimento Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi diretora geral interina (2019-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. Mestre em Direito Público pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Atuarão como moderadoras:
Eliane Detoni, Secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS, que também é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas – RedePPP, e membro do Conselho Gestor de Parceria Público Privada do Estado de Mato Grosso do Sul –CGPPP;
Ana Carolina Ali Garcia. Consultora Legislativa e Procuradora-Chefe da CJUR-SEGOV.
9/12
O painel do segundo dia abordará Fontes Renováveis de Energia e a Modernização do Setor Elétrico. Participa dessa discussão o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, com os seguintes convidados:
Gentil Nogueira de Sa Junior – Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel;
Marcelo Vinhaes Monteiro – Diretor-presidente da Energisa MS;
Jaime Verruck – Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS e Diretor-Presidente Empresa de Gestão de Recursos Minerais.
O Diretor de Gás e Energia da AGEMS, Valter Almeida da Silva, será o mediador.
20 anos de regulação
O Seminário é uma das ações comemorativas das duas décadas de criação da Agência Reguladora. As discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.
“Será uma oportunidade para discutirmos com a sociedade a modernização da própria agência e os reflexos que a atividade reguladora poderá ter com a entrada em novos serviços, com a busca de aumentar as parcerias para nossa atuação e com os resultados que virão do estímulo que o Estado pretende na atração da participação privada para melhoria da infraestrutura em diversos serviços”, destaca Carlos Alberto de Assis.
Gizele Oliveira, AGEMS
