2020-09-23 11:22:13
O deputado estadual Coronel David (sem partido) sugeriu, nesta quarta-feira (23), a implantação de audiências virtuais para policiais civis e militares, quando estes estiverem na condição de testemunha. O objetivo é tornar o procedimento judicial mais célere evitando ainda que os agentes da segurança pública percam suas folgas.
Indicação sobre o assunto foi enviada hoje para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro; o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Marcos Paulo Gimenez e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Marcelo Vargas Lopes para que sejam mantidas as audiências virtuais que começaram a ser realizadas no período de pandemia do coronavírus.
“A gente pede estudos para implantação permanente desse sistema de audiência virtual para policiais militares e também policiais civis para que na condição de testemunha possam fazer tais audiência de forma virtual”, pontuou Coronel David, que atuou por mais de 30 anos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, sendo inclusive seu comandante-geral.
O parlamentar explicou ser comum a requisição dos agentes de segurança pública pelo Poder Judiciário para servirem como testemunhas, prestando informações relevantes à Justiça e pontuou que, muitas vezes isto ocorre durante as folgas dos policiais.
“Nós sofremos muito com a utilização de policiais militares e civis que nos seus momentos de folga precisam cumprir com essa obrigação junto à Justiça na questão dos processos em que eles deram início com a prisão de envolvidos em determinados crimes. Posso garantir que isso causa uma insatisfação muito grande porque a escala já está apertada, as condições são muito extenuantes porque, por conta dessa falta de efetivo, o policial precisa trabalhar bem mais que deveria e no momento de descanso acaba tendo que ser chamado para essa responsabilidade”, declarou o Coronel David.
O parlamentar sugere que as audiências sejam feitas na casa dos policiais ou na unidade de trabalho deles. “Em caso da necessidade de reconhecimentos ou acareações, o magistrado poderá determinar o depoimento presencial”, diz. Segundo o deputado estadual, essa possibilidade de fazer audiências virtuais que veio à tona em decorrência da pandemia deve ser mantida.
Coronel David está articulando a possibilidade com representantes do Tribunal de Justiça e disse ter apresentado esta indicação após ouvir reivindicações dos policiais, com quem sempre mantém contato.
Depois da apresentação,os deputados Paulo Corrêa, presidente da Casa de Leis, e Cabo Almi solicitaram para também assinarem a proposta.
