2020-09-16 15:35:55
Nos próximos dois meses, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve fechar em queda.
A expectativa é da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que mostra que, em setembro, a diferença, comparada ao ano passado, será superior a R$ 2,2 bilhões, registrando queda de 32%.
Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019.
Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve começar a apresentar melhoras, com expectativa de crescimento de 0,8%.
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) demonstra preocupação com o cenário que o Fundo apresenta em setembro. Isso porque, a diferença do mês está bem acima do previsto na lei que garante o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios).
A medida foi uma importante conquista do movimento municipalista com liderança da entidade, e garante a reposição da diferença do valor total bruto do FPM recebido entre os valores de 2019 e 2020.
De acordo com a legislação, o valor mensal do apoio financeiro será de R$ 2,5 bilhões nos meses de julho a novembro de 2020; nos meses anteriores, de março a junho, o valor era de R$ 4 bilhões.
Sendo assim, segundo a lei, a recomposição será até no máximo de R$ 16 bilhões. Porém, até o mês de agosto, foi utilizado o total de R$ 12,1 bilhões e, se a previsão da Secretaria de concretizar, deve faltar recurso para a recomposição.
A Confederação alerta ainda que se as estimativas para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM para os meses de setembro e outubro se concretizarem, seriam necessários ainda R$ 4,6 bilhões para poder recompor as perdas dos Fundos. Porém, a CNM ressalta que restam R$ 3,8 bilhões para a recomposição de setembro a novembro, o que resulta em uma diferença de R$ -732.493.955,39.
As dificuldades decorrentes desse cenário serão pontuadas pela CNM em reunião da entidade com integrantes do governo. (Agência CNM).
