15/03/2019 09:02

Setor produtivo quer debate sobre tributos da energia elétrica

Após o painel “Como é Composta a Conta de Energia”, realizado nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Escola Senai da Construção, em Campo Grande (MS), com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Energisa, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a ampliação de um debate sobre os tributos que compõem a tarifa de energia elétrica, como PIS/Cofins, ICMS e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Segundo Sérgio Longen, o setor produtivo já acompanha as contas de energia e as tarifas estão sendo mantidas, porém, as alíquotas de ICMS, PIS/Confins e da Cosip têm apresentado variações conforme o consumo. “Conversamos com os deputados para aumentar o debate sobre a forma como é feita a cobrança da Cosip com as prefeituras e também na Assembleia Legislativa. Queremos ampliar essa discussão para mudar forma como é feita a cobrança do ICMS, criando uma tabela diferenciada da que está em vigor atualmente”, afirmou.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou que a desoneração tarifária é uma agente permanente da Agência e foram identificados três desafios para isso. “O primeiro desafio é o custo de geração, porque vivemos um período de crise hídrica e precisamos comprar energia de termelétricas, e esse custo é repassado ao consumidor. O segundo são os tributos, como ICMS do governo estadual, que representa mais de um terço da conta de energia, e o PIS/Confins. Os dois tributos juntos chegam a representar 40% do valor pago”, pontuou.

O terceiro desafio, conforme André Pepitone, é a questão dos subsídios e políticas públicas, custeados pelos consumidores de energia de todo o Brasil. “Essa conta em 2019 representa R$ 20 bilhões e 12% da tarifa. Cada um desses subsídios são justos e têm sua razão, que são desconto para o público rural, o diesel para moradores de áreas isoladas, descontos para serviços públicos. Por isso é preciso que haja um diálogo multissetorial para solucionar essa questão”, completou.

Para o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia, um dos motivos para o aumento significativo na tarifa de energia nos últimos anos foi uma ação populista para manter artificialmente os valores entre 2013 e 2014 com recursos do tesouro nacional, medida que não foi possível nos anos seguintes. “Além disso, houve um aumento das temperaturas no País e, consequentemente, um aumento no consumo de energia. Como as alíquotas de ICMS e PIS/Cofins são progressivas, o valor da conta vem realmente bem mais alto”, ressaltou.

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, a realização do debate com a presença do diretor-geral da Aneel é de extrema importância. “Nós precisamos de eventos como esse, em que a agência reguladora atesta que a tarifa está correta, mostrando que a discrepância ocorreu devido ao aumento de consumo, e consequentemente, da cobrança de tributos. Entendo que devemos ampliar o debate, embora o consumo deva cair nos próximos meses”, destacou.

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O presidente da Famasul, Mauricio Saito, elogiou a realização do evento, que detalhou e pontuou a composição da tarifa de energia. “Temos muitas atividades rurais que dependem diretamente de energia elétrica e o valor também tem impactos. Então acredito que foi importante esclarecermos as dúvidas num debate transparente como esse”, afirmou.

Na mesma linha, o vice-presidente da Fecomércio, Adeílton Feliciano do Prado, destacou que o momento é importante para esclarecer como é feita a cobrança da energia elétrica. “Muitas vezes não entendemos como funciona e aqui hoje percebemos que os impostos são um dos pontos que mais encarece o valor final. Por isso devemos avançar nesse debate e discutir outras alternativas para a cobrança dos tributos”, salientou.

Já o diretor de gás e energia da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Valter Almeida, detalhou o trabalho desenvolvido pela instituição com relação à fiscalização dos serviços de energia. “A questão de energia é uma atribuição federal, mas nós temos um convênio desde 2002 na fiscalização e distribuição de energia e estamos à disposição para esclarecer possíveis dúvidas”, finalizou. 

Fonte: Fiems