17/11/2020 06:56

Municípios podem solicitar adesão ao programa Escola Acessível até dia 30 deste mês

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Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para o programa Escola Acessível, que repassa recursos federais para serem aplicados em salas multifuncionais e bilíngues de surdos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

As adesões podem ser feitas até o dia 30 de novembro, por meio do sistema PDDE Interativo. Nele, devem ser indicadas as escolas que podem participar da iniciativa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, para isso, a escola precisa constar na lista de instituições pré-selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC), divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Depois da adesão, as Unidades Executoras das escolas, como associações de pais e mestres, caixas escolares e similares, precisam elaborar e enviar os Planos de Atendimento, também pelo PDDE interativo. A etapa é requisito para recebimento dos recursos financeiros.

Os repasses, que vão de R$ 20 mil a R$ 45 mil, dependendo do número de estudantes de cada unidade de ensino, podem ser utilizados em: aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva; e equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado, observando as demais orientações.

As ações estão previstas na Resolução 15/2020.

Confira a página do PDDE no site do FNDE.

 

Fonte: Assessoria Assomasul