03/05/2019 11:24

Ministério da Educação corta R$ 29 milhões da Universidade Federal

Presidente Jair Bolsonaro disse que recurso será usado na Educação Básica

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Universidade enfrenta série de problemas e denúncias relativa a fraudes e não preenchumimento de vagas - Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou em torno de 30% do orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A confirmação foi informada à Instituição pelo Governo Federal na terça-feira (30) e divulgada na noite de ontem. A redução será de R$29.784.641,00, sendo R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento para o exercício 2019.

A redução de recursos atinge a manutenção e o funcionamento de toda a UFMS e de acordo com a universidade vai afetar o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação. O reitor Marcelo Turine informou que todas as atividades desenvolvidas na Instituição serão atingidas pelo corte no orçamento. “Vamos ter de repensar todos os editais de apoio e criar estratégicas criativas e inovadoras para manutenção do funcionamento da UFMS”, disse.

Em funcionamento há 40 anos, a universidade é a maior instituição pública de ensino superior em Mato Grosso do Sul, e atualmente oferece 116 cursos de graduação e 61 de pós-graduação (mestrado e doutorado), presente em 21 municípios. A Instituição tem aproximadamente 2,8 mil professores e técnicos-administrativos e 23 mil estudantes.

Uma reunião emergencial da Reitoria com todos os pró-reitores esta prevista para ser realizada nesta sexta-feira para definir exatamente quais as estratégias e ações de contingência serão tomadas de forma urgente. “Neste momento, destacamos que toda a comunidade científica e a sociedade sul-mato-grossense estão atentas”, finalizou o reitor.

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na Educação Básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na Educação Básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai saber responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse em entrevista ao SBT.

PROBLEMAS

Desde o ano passado a Instituição se envolveu em polêmica por conta de denúncias contra 23 estudantes que ingressaram no curso de Medicina, o mais disputado da Universidade, de forma fraudulenta utilizando a política social de cotas raciais e para alunos de baixa renda. Após o fato ganhar ampla divulgação, nenhum dos alunos perdeu a vaga ou houve qualquer tipo de punição;

Reportagem publicada pelo Correio do Estado em maio do ano passado mostrou que em e dois anos, sobraram 10.210 vagas de graduação e pós-graduação na UFMS. O número corresponde aos exercícios de 2016 e 2017, e foi revelado em relatório da instituição. O mais baixo índice de preenchimento é o da reoferta de vagas aos cursos de graduação, com 18,2%. Do total de 11.052 lugares disponibilizados a portadores de diploma, refugiados e ao ingresso via processos seletivos por transferências interna e externa, 9.037 permaneceram desocupados.

Há casos em que nenhuma vaga reofertada é preenchida. Em 2016, os Institutos de Física e Química, na cidade universitária, em Campo Grande, abriram 175 vagas e não tiveram nenhum ingresso. O mesmo ocorreu nos campi de Aquidauana e Naviraí, que oportunizaram 733 matrículas. No ano passado, 3? oferta no campus de Coxim registrou interessados.

O índice de preenchimento das vagas ofertadas na pós-graduação nos últimos dois anos foi de 77%. Dos 2.108 lugares disponibilizados, 488 ficaram ociosos. Em 2017, 80?s oportunidades em pós-graduação na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan) ficaram incompletas. Em 2016, 65?s vagas disponíveis no Instituto de Química deixaram de ser preenchidas.

Já a porcentagem de ocupação das vagas ofertadas na graduação entre 2016 e 2017 ficou em 93,4%, com uma sobra de 685 lugares. O relatório aponta que, nos dois últimos anos, 10.450 novas vagas foram criadas para acesso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O campus de Coxim - novamente - é destaque negativo. Das 200 novas matrículas dispostas por ano no pólo da UFMS, sobraram 82 em 2016 e 69 em 2017.

Mesmo a Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng), uma das mais concorridas na cidade universitária, registrou deficit na procura. Há dois anos, foram disponibilizadas 510 vagas via Sisu, das quais 99 não foram ocupadas.

O diagnóstico que o Diretório Central dos Estudantes (DCE) faz sobre a sobra de vagas é de que a assistência deficiente afasta os calouros (recém-ingressos). Em janeiro de 2018, a UFMS lançou o edital de seleção de discentes para auxílios de assistência estudantil. São quatro opções de benefícios, dos quais o auxílio-permanência e o auxílio-moradia oferecem R$ 400 mensais. 

O auxílio-alimentação - que não abrange os campi da Capital e de Três Lagoas, onde existem restaurantes universitários - é de R$ 250. Já o auxílio-creche paga R$ 150 por mês a mães, pais ou responsáveis por crianças de até seis anos que não encontraram vaga em centro de educação infantil.

Para 2018, foram abertas 517 vagas para os auxílios. O estudante não pode ser graduado e deve comprovar renda de até um salário mínimo e meio - R$ 1.431,00 - para pleitear um dos benefícios. Segundo a UFMS, 4.847 acadêmicos foram contemplados pelos auxílios em 2017.

Existem também a bolsa do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), de R$ 622, para acadêmicos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G); e o auxílio-emergência, de R$ 400, voltado a discentes com alto risco de evasão e oriundos, preferencialmente, de cidade distinta da localização do campus. Este segundo tem duração de até três meses e pode ser renovado uma única vez.

Em 2017, o orçamento programado pela UFMS para custear assistência aos estudantes foi de R$ 14,8 milhões. Para este ano, a previsão de investimentos nesta rubrica aumentou em R$ 100 mil. A verba é proveniente do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), do Ministério da Educação.

A despesa projetada pela UFMS para apoio a ensino, pesquisa e extensão caiu vertiginosamente de um ano ao outro. O valor, que foi de R$ 3,3 milhões em 2017, recuou para R$ 113 mil no exercício de 2018.

Fonte: Correio do Estado