2021-06-22 13:22:49
O Projeto de Lei 82/2021, de autoria do deputado estadual Coronel David (sem partido), foi aprovado por unanimidade em primeira votação, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. Com isto, impede o fechamento de estabelecimentos do tipo durante a vigência de decretos de lockdown durante a pandemia do novo coronavírus.
Ao apresentar o projeto que contém uma emenda substitutiva integral, o Coronel David também analisou o conceito de “essencial”, enfatizando que, para ele, “é todo o trabalho que propicie ao trabalhador prover o seu sustento e também o da família” de forma segura.
Desde então, David vem trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei. O parlamentar participou de reuniões virtuais com o setor, articulou com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e conversou com outros deputados sobre a importância do setor da higiene e beleza para a economia do Estado.
“Esse é um projeto de grande importância, pois garante emprego e renda a milhares de profissionais da área, além de oferecer à população a sensação de bem-estar e melhoria na qualidade de vida”, comemorou o deputado.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa, elogiou a iniciativa do Coronel David e a sabedoria do parlamentar na tramitação do projeto e a importância da biossegurança conforme o Programa de Saúde e Segurança na Economia de Mato Grosso do Sul (PROSSEGUIR).
“Temos que ter o devido respeito ao processo legislativo. Quero me somar a vossa excelência que aguardou, analisou que o substitutivo contemplava melhor as categorias. Essa é a construção, isso tudo passa pelo Prosseguir. Quero agradecer a vossa Excelência que aguardou o processo”, disse.
Agora a proposição passará por segunda discussão e votação final e depois será encaminhada para análise do governador do Estado Reinaldo Azambuja.
Serviço essencial
No dia 17 de junho, pouco depois que o projeto recebeu parecer unânime em constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Coronel David participou de live com o setor e enfatizou que com o reconhecimento dessas atividades como essenciais os trabalhadores ficarão mais seguros.
“Se o projeto for sancionado pelo governador e virar lei, em caso de decretação de paralisação, a atividade estará protegida por conta da consideração da essencialidade”, pontuou.
O parlamentar comentou ainda que os profissionais da área mexem com o bem estar das pessoas e seguem rigorosos protocolos de saúde e higiene, evitando assim o contágio de doenças como o coronavírus.
Para a presidente do Sindiprocab – MS (Sindicato da Área da Beleza de MS), Lucimar Roza, o Projeto de Lei do Coronel David é fundamental para resolver a questão. “Essa lei vai nos valorizar. Somos profissionais que já tínhamos os protocolos, já trabalhávamos assim. Esse é o projeto que todo mundo quer, que todo mundo espera”, afirma.
“Fico feliz em ajudar o setor. Na verdade, é uma obrigação nossa estando na Assembleia Legislativa, exercendo o mandato que foi dado pela própria população e em um momento desses de grande dificuldade para vários setores da economia, podermos colaborar com esse Projeto de Lei para o reconhecimento da essencialidade da atividade”, finalizou o Coronel David.
