15/04/2021 06:50

Prazo para antecipação do 13º de aposentados termina nesta quinta

Pagamento da remuneração extra aos beneficiários do INSS aguarda sanção do polêmico Orçamento de 2021

Is allowance instantly strangers applauded

Os impasses a respeito da aprovação do Orçamento de 2021 tendem a fazer com que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comece a ser paga somente no mês de maio.

Assim como aconteceu em 2020, a antecipação da remuneração extra é apontada pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus com uma injeção de R$ 50 bilhões.

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.

Com a movimentação, o 13º deve ficar para os meses de maio (1º parcela) e junho (2ª parcela) devido ao fechamento da folha de pagamento do INSS, que acontece no dia 15 de cada mês. No ano passado, o pagamento foi realizado em duas parcelas, a primeira junto com a aposentadoria de abril, e a segunda, com a de maio.

Impacto na economia

Com a antecipação do 13º, o governo espera injetar R$ 50 bilhões na economia em mais uma tentativa de amenizar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Outros programas que foram bem-sucedidos em 2020 também estão emperrados por causa do Orçamento.

O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns deles.

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021, permitindo ao Brasil rápida retomada do caminho do crescimento sustentado, baseado em investimentos externos.

 

Fonte: R 7