2021-10-10 18:20:08
Vilson Nascimento
Para abrir nesta segunda-feira, de 11 de outubro, feriado da Divisão do Estado, em Mato Grosso do Sul, o comerciante terá que pagar valor extra e também conceder um dia de folga a seus colaboradores em data posterior.
As regras foram definidas em Convenção Coletiva entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Ponta Porã, Amambai e Laguna Carapã e o Sindicato Patronal.
Para abrir período das 8h às 17h desta segunda (11) o comerciante terá que pagar R$ 60,00 a cada funcionário que trabalhar durante o período além de conceder o dia de folga em data posterior.
Segundo o comunicado é possível não conceder o dia de folga ao colaborador em data posterior, mas neste caso o comerciante terá que pagar R$ 100,00 extra salarial ao funcionário pelo dia trabalhado.
Além do pagamento do valor extra aos funcionários, para funcionar de forma regular nesta segunda-feira (11) a empresa também terá que recolher, como forma de taxa administrativa, o valor de R$ 10,00 por trabalhador ao Sindicato Laboral.
Por conta do feriado as repartições públicas estaduais e municipais não funcionarão nesta segunda-feira.
O governo federal também decretou ponto facultativo e as repartições públicas federais não abrirão para atendimento ao público nesta segunda-feira (11). A chamada ponte é em virtude do feriado nacional da Padroeira do Brasil nesta terça-feira, dia 12 de outubro.
Veja o comunicado do Sindicato