2021-09-08 20:29:05
Vilson Nascimento
Ainda sem uma definição em relação ao julgamento do marco temporal por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes de comunidades indígenas deverão manter, nesta quinta-feira, 9 de setembro, o bloqueio do tráfego em rodovias em Amambai e toda a região.
O STF começou a debater o marco temporal na quarta-feira (1) e quinta-feira, dia 2 de setembro e voltou ao tema na sessão desta quarta-feira, dia 8, mas a votação não foi concluída.
Nos dias 1 e 2 os indígenas bloquearam vários trechos de rodovias estaduais e federais em Mato Grosso do Sul, voltaram a realizar bloqueios nesta quarta e já anunciaram manter o manifesto nesta quinta (9), quando o Supremo retoma a votação. A sessão do STF começa no início da tarde, mas a exemplo dos dias anterior, os bloqueios de rodovias deverão iniciar logo pela manhã.
O objetivo
Os bloqueios têm por objetivo, segundo as lideranças indígenas, forçar o STF a não reconhecer o marco temporal previsto na Constituição Federal de 1.988, que determina que só pode ser considerada área indígena terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas no ato da promulgação da citada Constituição.
As comunidades indígenas querem ter o direito reconhecido sobre as terras em relação a áreas que já não estavam ocupadas por índios em 1.988, mas estudos antropológicos teriam indicado que foram aldeias no passado.
Poderá não haver definição
As expectativas, tanto para os índios, bem como de produtores rurais que estão em terras legalmente documentadas, mas que são reivindicadas por comunidades indígenas sob alegação de terem sido aldeias em passado longínquo, é que o Supremo Tribunal Federal defina de uma vez sobre o tema para garantir inclusive segurança jurídica no campo, mas tal decisão e a tensão em relação ao tema ainda poderá se arrastar por longo período.
Isso pode ocorrer, segundo analisam especialistas do campo jurídico, porque o ministro Kassio Nunes Marques, que chegou recentemente ao STF por indicação do presidente Jair Bolsonaro, pelo pouco tempo de casa, poderá pedir vista para analisar com mais tempo e maior detalhe o longo processo que trata do tema e com isso paralisar a julgamento por determinado tempo.
