2021-09-07 08:12:19
Vilson Nascimento
Integrantes de comunidades indígenas deverão voltar a bloquear rodovias nesta quarta-feira, dia 8 de setembro, em Amambai e na região Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá voltar a discutir e votar neste dia 8, o marco temporal previsto na Constituição Federal de 1.988 que trata sobre as demarcações de terras indígenas no Brasil.
Os bloqueios têm por objetivo, segundo as lideranças indígenas, forçar o STF a não reconhecer o marco temporal da Constituição de 88, que determina que só pode ser considerada área indígena terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas no ato da promulgação da citada Constituição Federal.
As comunidades indígenas querem ter o direito reconhecido sobre as terras em relação a áreas que já não estavam ocupadas por índios em 1.988, mas estudos antropológicos teriam indicado que foram aldeias no passado.
