27/08/2020 15:01

Sedesc convoca Agentes e Profissionais da Cultura para realização de cadastro em Amambai

Cadastro municipal de “Artistas” e de “Espaços Culturais” é gratuito e estará aberto para todas as áreas de atuação até o dia 10 de setembro de 2020.

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A artista e instrutora em Arte e Cultura na Sedesc, Alessandra  Tavares.

A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura (SEDESC), comunica que está aberto até o dia 10 de setembro o cadastro online para artistas e espaços culturais do município, com a finalidade de implementar políticas públicas e também destinar benefícios emergenciais aos que se encaixarem nos requisitos da Lei Aldir Blanc(lei federal 14.017/2020).          

 

A artista e instrutora em Arte e Cultura na Sedesc, Alessandra  Tavares, que articulou a organização de um comitê municipal para acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação da lei, destaca que a secretaria irá elaborar um mapeamento dos articuladores e fazedores de cultura do município e por isso é importante que todo os profissionais realizem o cadastro.

 

“Tendo em vista que se trata de uma lei de caráter emergencial, preocupa-nos a celeridade das ações, assim como o uso adequado dos recursos.", afirma Alessandra, ressaltando ainda que a pandemia impossibilitou o trabalho de muitos profissionais da cultura, que dependem da realização de eventos e mais do que nunca, esse setor precisa da atenção do poder público.  “Como diz aquela canção: ‘A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar’.”  

 Sobre o Cadastro

O cadastro é gratuito e estará aberto para os agentes e profissionais da cultura de todas as áreas de atuação, no período de 27 de agosto a 10 de setembro de 2020.

O cadastramento também será usado para análise nos incisos II e III para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) O benefício é voltado aos agentes do setor cultural, que sofrem os revezes do esvaziamento das atividades por conta do coronavírus. O Inciso I fica a cargo do Estado que ainda não abriu seus cadastros.

Os interessados deverão efetuar os cadastros pela Internet, mas caso tenha dificuldades em realizar a inscrição de modo on-line, poderá se dirigir a SEDESC, que está situada à rua Benjamin Constant, nº 1110, vila Primavera (Centro Cultural) e atende das 7 às 11 horas.

Os dados serão de uso restrito da SEDESC. Vale ressaltar que os dados pessoais dos artistas e fazedores de cultura não serão públicos, somente os índices, que deverão compor o panorama geral da cidade.

O cadastro municipal de “Artistas” e de “Espaços Culturais” (sendo pessoa física ou jurídica que atuam no município de Amambai) servirá como instrumento permanente de mapeamento e gestão de informação.

Interessados devem acessar a plataforma e preencher o formulário disponível no link abaixo:

Link Espaços Culturais: http://www.amambai.ms.gov.br/formulario-espacos-culturais .

Link artistas e produtores culturais: http://www.amambai.ms.gov.br/formulario-agentes-da-cultura.

O que é a Lei Aldir Blanc?

A Lei Aldir Blanc (14.017/2020) estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela Lei é para ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia; e realização de ações vinculados ao setor cultural, como editais, chamamentos públicos e prêmios.

O nome da lei é uma homenagem ao cantor Aldir Blanc, que faleceu em decorrência da Covid-19, em 4 de maio de 2020 e o objetivo é ajudar os trabalhadores da área e os espaços culturais que, em razão das medidas de isolamento social, foram obrigados a suspender os trabalhos.

 

Fonte: Grupo A Gazeta com informações Decom