2020-03-15 20:39:16
Vilson Nascimento
A Câmara Municipal poderá votar, na sessão desta segunda-feira, 16 de março, a adequação dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em Amambai para a legislatura que se inicia a partir de 1 de janeiro de 2021.
Pela legislação, o subsídio do vereador pode chegar a 30% do salário de um deputado estadual, desde que não ultrapasse a margem de 5% da receita do município.
A receita da Prefeitura de Amambai já permite que o vereador receba o equivalente a 30% do salário de um deputado estadual há vários anos, porém desde o ano de 2012 essa adequação salarial não é atualizada pela Câmara Municipal, provocando índice de defasagem.
Pela legislação, para que a adequação, que só pode ser realizada uma vez em quatro anos, sempre no último ano da legislatura em curso, tenha validade para 2021, ela tem que ser votada em plenário antes do dia 4 de outubro, ou seja, antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano.
Procurado pela reportagem do grupo A Gazeta, o presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Roberto Dias, informou que, apesar de estar em pauta, não está definido que a matéria vá à votação em plenário na sessão desta segunda-feira, dia 16.
Caso seja votada e aprovada a adequação, a partir de primeiro de janeiro de 2021 os subsídios dos vereadores em Amambai passariam dos atuais R$ 6.012,00 brutos para R$ 7.650,00 brutos, caso a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não realize adequação dos subsídios dos deputados estaduais, que, segundo o presidente da Câmara, desde 2014 é R$ 25.500,00.
O mesmo projeto em pauta na Câmara de Amambai eleva, para 2021, o salário do prefeito dos atuais R$ 17.143,92 para R$ 24.880,00, do vice-prefeito de R$ 8.571,96 para R$ 9.900,00, o mesmo salário de um secretário municipal que passaria, em 2021, de R$ 7.500,00 para 9.900,00.
Por meio de redes sociais várias pessoas vêm se manifestando contrárias as adequações salariais no Legislativo e Executivo.
