Medida reduz os impostos de contribuição previdenciária para empresas de 17 setores, que empregam 9,7 milhões de pessoas
Com a queda do veto ao projeto...
Carta defende redistribuição de terras para a reforma agrária
O manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi aprovado nesta quinta-feira...
Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei...
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos...
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação...
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14)...
Edital será publicado no dia 10 de janeiro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do...
Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública
Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de...
