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Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Redação - 20:02 - 12/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime...

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Plano de Ferrovias terá R$ 20 bi com recursos de renegociação de contratos, diz ministro

Redação - 11:09 - 12/04/2024

O Plano Nacional de Ferrovias do governo Lula deve somar mais de R$ 20 bilhões, com recursos terão origem em repactuações contratuais de renovações...

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STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado

Redação - 06:44 - 12/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar...

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Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões

Redação - 06:10 - 12/04/2024

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal...

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ANP aprova adição obrigatória de corante ao óleo diesel marítimo

Redação - 21:01 - 11/04/2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (11), a revisão da Resolução 903, de 2022, que dispõe sobre...

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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Redação - 18:56 - 11/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

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Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Redação - 06:18 - 11/04/2024

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de...

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Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança

Redação - 23:09 - 10/04/2024

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem...

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BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

Redação - 21:00 - 10/04/2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor...

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Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Redação - 16:05 - 10/04/2024

O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ . Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...

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Governo anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia

Redação - 15:13 - 10/04/2024

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas...

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Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Redação - 13:02 - 10/04/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta...

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STF pode decidir nesta quarta se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais

Redação - 09:03 - 10/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na nesta quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte...

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Câmara aprova a volta do seguro obrigatório DPVAT

Redação - 06:25 - 10/04/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT. A...