O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor...
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ . Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na nesta quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato,...
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da...
