Veja a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade

Pandemia leva governo a adotar medidas econômicas e de atenção à saúde

Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

Apostas serão finalizadas às 19 horas

Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

Medida vale para quem chegar ao país por aeroportos

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

Medida visa a evitar propagação do coronavírus

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus

CNT vai ao STF para impedir fechamento de divisas estaduais

Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico

Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

Internado no Rio, ex-deputado aguarda resultado para coronavírus

Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas

Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional

Coronavírus: Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia

Atendimento à distância poderá ser utilizado em qualquer área da saúde. Pelo projeto, médico deverá informar ao paciente 'todas as limitações' deste tipo de consulta.

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de 'essenciais'.

Bolsonaro: Não condenarei povo à miséria para agradar mídia

Após chamar o novo coronavírus de 'gripezinha', presidente escreveu que não quer descaso com a doença

MP que criaria abono natalino para o Bolsa Família perde a validade

Proposta tornava permanente o benefício concedido em 2019

Carga de energia do Brasil recua para níveis de fim de semana

Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade

Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados

A decisão liminar foi concedida a pedido do PDT