Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer

Nova lei, sancionada em dezembro do ano passado, promove mudanças na legislação penal e processual penal. Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.

Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

Suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

Medida suspende liminar proferida por Dias Toffoli

Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF

Cancelamento feito pelo usuário deverá ser atendido em 24 horas

Bolsonaro determina criação de conselho para ações na Amazônia

Dentre outras medidas está a criação da Força Nacional Ambiental

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Concursos: 15 seleções abrem inscrições nesta segunda para mais de 1,4 mil vagas

Oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, para 7 estados.

Anvisa interdita todas as marcas da Backer vendidas no país

Polícia investiga 19 casos de intoxicação por dietilenoglicol.

Arrecadação para Fundo Antidrogas dobra em 2019

Ministro Moro promete quintuplicar valor até 2022