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quarta-feira, 12 de março de 2025

Câmara de Iguatemi: resumo da sessão legislativa de 10 de março de 2025

Confira o resumo da sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 10 de março de 2025, pelos vereadores da Câmara Municipal de Iguatemi.

SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2025

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Lei n° 001/2025 de autoria do Executivo Municipal que “INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNCÍPIO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Projeto de Lei Complementar n° 002/2025 de autoria do Executivo Municipal que “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA IGUATEMI PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação nº 007/2025 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Finanças e Orçamento e de Saúde solicitando que “SEJA ALTERADA A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N° 023/2024 DE INICIAITIVA DESTA VEREADORA MODIFICANDO AO PROJETO DE LEI N° 041/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação nº 008/2025 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski requerendo à Mesa Diretora “AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MULHER, A SER LEVADA A EFEITO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DAS 18H30, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, DE ACORDO COM O ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.”

Indicação nº 009/2025 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski requerendo à Mesa Diretora “QUE SEJA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, PREVISTO NO ART. 2° DO DECRETO N° 002/2021 A JOSÉ VICTOR LOURENÇO DE SOUZA, QUE VOLUNTARIAMENTE SERVIU NA UCRÂNIA NA BATALHA CONTRA A RÚSSIA, DE AGOSTO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, PRETENDENDO RETORNAR À MISSÃO EM BREVE.”

Indicação nº 001/2025 de autoria do Senhor Vereador Jesus Milane de Santana requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Finanças e Orçamento e de Saúde solicitando que “SEJA ALTERADA A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N° 025/2024 DE INICIATIVA DESTE VEREADOR MODIFICANDO AO PROJETO DE LEI N° 041/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação nº 004/2025 de autoria do Senhor Vereador Gildo Benites Rodrigues requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Finanças e Orçamento e de Saúde solicitando que “SEJA ALTERADA A PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA N° 024/2024 DE INICIATIVA DESTE VEREADOR MODIFICANDO AO PROJETO DE LEI N° 041/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação nº 003/2025 de autoria do Senhor Vereador Gildo Benites Rodrigues requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretarias Municipais de Assistência Social, de Cultura e de Educação solicitando que “SEJAM IMPLEMENTADAS AULAS PRÁTICAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”

Indicação nº 007/2025 de autoria do Senhor Vereador Celso Aparecido Lima requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando que “SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ASSENTAMENTO AUXILIADORA.”

PROPOSIÇÕES VERBAIS:

VEREADOR AGNALDO SANTOS SOUZA: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado Moção de Pesar à família do Senhor Pedro Gonçalves Ferreira.”

VEREADOR GENÉSIO BOAMORTE NETO: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando que sejam tomadas providências quanto a retirada dos eucaliptos que ficam localizados no local de instalação da rede elétrica do loteamento Jardim dos Eucaliptos III.”;

“Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando que sejam tomadas providências quanto à demora na instalação da rede de iluminação pública de LED. Solicita ainda que sejam realizados reparos na iluminação de pontos críticos do município.”

VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS: “Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal solicitando que sejam tomadas providências quanto à rede de energia elétrica do núcleo do Assentamento Auxiliadora.”;

“Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando que seja realizado reparo no portão do CEMUR e na rampa de manutenção dos ônibus no Assentamento Auxiliadora.”.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Iguatemi

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