O número de embriões congelados no Brasil aumentou mais de 125% entre 2014 e 2023. Os procedimentos anuais saltaram de 47.812 para 107.830, segundo o Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nesse intervalo de 10 anos, foram congelados 840.232 embriões.
O congelamento de embriões consiste na preservação das células, femininas e masculinas, responsáveis por iniciar uma gestação. O procedimento, que custa em torno de R$ 20 mil, é realizado a partir da técnica de vitrificação, ou seja, o congelamento ultrarrápido do embrião. O método difere do congelamento de óvulos, técnica que preserva apenas as células da mulher.
Ainda de acordo com o SisEmbrio, entre 2020 e 2023, 196.504 embriões foram descartados no país, o que corresponde a 50% do total coletado no período de quatro anos (392.362 embriões). Segundo o regulamento do Conselho Federal de Medicina, o descarte dos embriões só pode ser feito com autorização dos doadores e depois de três anos de congelamento.
Segundo o médico especialista em reprodução humana Marcelo Marinho, o descarte dos embriões envolve regras e etapas que devem ser seguidas com controle de segurança. “A haste é conferida e checada, sendo retirada do botijão de nitrogênio, onde a temperatura é mantida constante em -196° C e simplesmente descartada”, explicou.
Os embriões que não forem utilizados também podem ser doados a outras pessoas que desejam fazer a fertilização in vitro ou para pesquisas. Neste último caso, a célula não poderá mais ser usada para iniciar uma gestação. Para a doação, o Conselho de Medicina estabelece que o ato não pode ter caráter lucrativo ou comercial, e os provedores não podem saber a identidade de quem recebeu, assim como o contrário.
Segundo o presidente da SBRA (Associação Brasileira de Reprodução Assistida) e especialista em reprodução humana, Alvaro Pigatto, o aumento de embriões congelados pode ser associado, principalmente, à vontade das mulheres de querer ter filhos mais tarde. Pigatto ainda comentou os riscos atribuídos ao vírus da Covid-19, o que levou muitos casais a procurarem o procedimento.
Dos 35 aos 38 anos
O especialista afirmou que a maioria das mulheres pode realizar o procedimento, que, normalmente, é de baixo risco, mas um acompanhamento individualizado deve ser feito para casos mais graves. No geral, é indicado que as mulheres façam o congelamento até os 35 anos, podendo postegar até os 38, dependendo do caso.
Além do custo do procedimento, algumas pacientes devem arcar com medicamentos para induzir a ovulação. Nesses casos, cada medicação pode variar entre R$ 5 mil a R$ 10 mil. Especialistas explicam que não existe “vencimento” definido para os embriões, mas podem ficar congelados por até 20 anos.
Descarte de embriões
Atualmente, existem discussões sobre a equivalência do descarte a um aborto, pelo fato do embrião ser considerado o estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. Entretanto, especialistas ouvidos pelo R7 discordam do questionamento e apontam ser um debate muito amplo.
Para Marcelo Marinho, o aborto “é toda interrupção da gravidez antes da 22° semana de gravidez” e não existe nenhuma legislação no Brasil que considere o descarte como o ato. “No caso específico do descarte embrionário e dos demais procedimentos envolvendo a reprodução assistida, não há, no Brasil, legislação própria que delimite as ações”, completou.
Reprodução assistida no SUS
Desde 2012, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece um programa de reprodução assistida de inseminação artificial. São poucos os hospitais que disponibilizam a fertilização totalmente gratuita, a maioria cobra valores relacionados aos medicamentos e procedimentos.
Mesmo com alguns serviços públicos de graça, a burocracia e a fila são fatores que atrasam o atendimento de mulheres para o procedimento.
No Distrito Federal, por exemplo, os critérios para a fila de espera para a fertilização levam em consideração a idade da mulher. Segundo a Secretaria de Saúde, o critério de atendimento é a ordem de inscrição na fila.
