Uma das principais demandas nos atendimentos realizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dentro dos mutirões da Justiça Itinerante em Mato Grosso do Sul são as concessões do salário-maternidade. Especialmente nos casos das comunidades indígenas em razão das dificuldades de deslocamentos e da baixa idade das seguradas especiais, ou seja, que vivem na área rural. Nesta semana, os atendimentos estão sendo feitos em três localidades de etnias na grande Dourados (MS) — Bororó, Jaguapiru e Panambanzinho. Somente nos dois primeiros dias, já foram pouco mais de 30 processos concluídos.
Como é o exemplo da indígena da etnia bororó, Simone Daniel Machado, 20 anos, que percorreu mais de 15 quilômetros da residência até a Escola Guateka Marçal de Souza, onde está sendo realizada a primeira ação do ano. Ela conta que o acesso pela região tem muitas dificuldades pelas estradas montanhosas e também que precisa cuidar da mãe. Por isso, ainda não havia feito o pedido de benefício na agência do INSS. “Eu tinha conversado com o cacique sobre a solicitação do benefício e ele me falou desta ação que estava programada para este mês. Então esperei, e como o apoio do transporte, eu quero agora fazer o pedido e também porque minha mãe está para ver a questão da aposentadoria dela”, explicou a indígena.
A concessão do salário-maternidade às seguradas especiais, em que se enquadram as indígenas, é realizada através de documentos expedidos pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em que é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos últimos dez meses. Nas aldeias, a grande maioria, mesmo que por um pequeno período exerça atividade fora, acaba sendo enquadrada como rural.
Os atendimentos aos indígenas das três etnias vão continuar até a próxima sexta-feira (9) dentro do projeto da Justiça Federal Itinerante. O INSS conta com apoio da Procuradoria Federal de Mato Grosso do Sul.
