O Brasil reconheceu, este ano, 9 Indicações Geográficas (IGs) relacionadas a produtos tradicionais de diferentes regiões do país, como o café do Caparaó (MG), o açaí de Feijó (AC) e o tambaqui do Vale do Jamari (RO). Com essas novas concessões, o país chegou a 109 registros (sendo 84 Indicações de Procedência e 25 Denominações de Origem). O número é cerca de 60% superior ao registrado em 2019. Além das novas regiões reconhecidas em 2023, há 29 pedidos que já estão em análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que também podem se tornar IGs nos próximos anos.
De acordo com avaliação do Sebrae, os pequenos negócios beneficiados pelas Indicações Geográficas têm seus produtos valorizados pelo mercado com aumento de preço que chega até 300%. O último produto a receber a Indicação Geográfica em 2023 foi o cacau em amêndoas de Rondônia. O presidente da Associação dos Cacauicultores e Chocolateiros de Rondônia (Cacauron), Estevam Fernandes, está na expectativa dessa valorização.
Neste ano, 13 entidades que representam as regiões que produzem cafés especiais e que têm Indicações Geográficas também se reuniram para fortalecer e promover seus produtos de forma coletiva. Um acordo foi assinado com a Associação Brasileira de cafés Especiais (BSCA). A iniciativa tem o intuito de promover o associativismo e a integração com soluções tecnológicas e estratégias para estimular a comercialização dos produtos locais. O acordo é resultado do encontro dessas associações para o projeto Digitalização das IGs de Café, plataforma de rastreabilidade que está sendo desenvolvida juntamente com o apoio do Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto CNA.
De acordo com a analista do Sebrae, o projeto de Digitalização das IG de Café, com o lançamento de uma plataforma digital que permitirá o controle e a rastreabilidade das Indicações Geográficas, deve ser concluído até junho de 2024. Além disso está prevista a identificação de potenciais Indicações Geográficas com a aplicação de diagnósticos em 150 territórios e produtos em todo o país, incluindo artesanato.
As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora.
O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.
