A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em 2ª discussão, o projeto de lei de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) que promove uma importante mudança na legislação estadual ao incluir, na Lei nº 4.609/2014, um dispositivo que autoriza o poder público a instituir ações de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.
A medida, que contou com o apoio unânime das comissões temáticas e com articulação direta da parlamentar junto ao Governo do Estado, visa garantir às mulheres vítimas de violência uma ferramenta poderosa de recomeço: a autonomia financeira.
“É impossível falar em liberdade plena sem considerar a independência econômica. Sabemos que muitas mulheres permanecem em ciclos de violência por não terem para onde ir, como se sustentar ou recomeçar. Este projeto é sobre dar a elas uma nova chance”, afirma a deputada Lia Nogueira.
A iniciativa teve como base a experiência bem-sucedida já implementada no município de Dourados, onde Lia apresentou proposta semelhante enquanto vereadora. Agora, em parceria com a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o projeto ganha força em âmbito estadual, com a previsão de campanhas de seleção voltadas especificamente para esse público.
“A luta contra a violência doméstica passa, também, pela geração de oportunidades. Esse projeto é um verdadeiro elo entre o poder público, a iniciativa privada e a dignidade da mulher sul-mato-grossense”, reforça Lia.
A deputada reitera que a aprovação da proposta não apenas corrige incertezas na legislação vigente, como fortalece e estimula uma rede de apoio que busca ir além das medidas protetivas: “ela atua na base, no recomeço, na reconstrução da vida dessas mulheres”, afirma ao mencionar instituições de acolhimento e ações da sociedade civil.
Com essa proposta, o mandato da deputada Lia Nogueira consolida seu compromisso com a transformação da realidade de tantas mulheres que hoje enfrentam a violência dentro de seus próprios lares. O projeto agora seguirá para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
Fonte: Renata Rirossi e Vinicios Araújo – Assessoria Lia Nogueira
