A vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (PSDB) protocolou na última semana na Câmara Municipal de Caarapó, o Projeto de Lei nº 006/2025, de sua autoria que propõe a instituição do mês de janeiro como o “Mês de Conscientização e Prevenção da Saúde Mental e Bem-Estar Psíquico” – conhecido como “Janeiro Branco” – no município.
A iniciativa segundo explicou a propositora, tem como objetivo fortalecer o debate sobre a saúde mental, promovendo a conscientização e prevenção de transtornos psicológicos.
Ao argumentar sua propositura, a vereadora pontuou que a iniciativa visa sensibilizar a população sobre a importância do bem-estar emocional, promovendo atividades voltadas à prevenção de doenças mentais e ao acolhimento de pessoas que enfrentam dificuldades emocionais.
“Essa iniciativa é de grande relevância, pois, ao longo do mês de janeiro, será possível intensificar ações voltadas à prevenção de doenças mentais e ao acolhimento das pessoas que enfrentam dificuldades emocionais. O Janeiro Branco, criado em 2014, tem se consolidado como um importante movimento nacional que busca humanizar a saúde mental e quebrar estigmas relacionados ao tema”, afirmou.
Diretrizes do Projeto de Lei
A matéria apresentada pela vereadora prevê uma série de ações a serem realizadas pelo poder público municipal durante o mês de janeiro, incluindo:
· Palestras, cursos e oficinas sobre saúde mental, abordando temas como depressão, ansiedade, transtornos alimentares e prevenção do suicídio;
· Campanhas de conscientização e distribuição de materiais informativos em escolas, hospitais, unidades de saúde e espaços públicos;
· Criação de grupos de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade emocional;
· Parcerias com profissionais de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras, para atendimento e orientação à comunidade;
· Promoção de atividades físicas e culturais, como caminhadas, meditação e yoga, visando o bem-estar da população.
·
O projeto também estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde, em colaboração com outras entidades, será responsável pela articulação e execução das atividades. As despesas necessárias para a implementação da campanha deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias.
Na segunda-feira passada foi lida a mensagem, agora, o Projeto de Lei nº 006/2025 segue para discussão e votação na Câmara Municipal de Caarapó. Caso seja aprovado, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação.
