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sábado, 22 de março de 2025

Tacuru: Audiência pública sobre regularização fundiária do Conjunto Habitacional Vale Verde ocorre na terça-feira (25)

Redação

A Prefeitura Municipal de Tacuru, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), realizará uma audiência pública voltada aos moradores do Conjunto Habitacional Vale Verde. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores, na terça-feira, dia 25 de março, às 19h.

A audiência tem como objetivo discutir a regularização fundiária e a escrituração dos lotes, garantindo segurança jurídica aos moradores. O processo será realizado através do Programa Lar Legal, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Provimento nº 488/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Prefeitura reforça a importância da participação da população, pois o encontro permitirá esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre os procedimentos necessários para a obtenção da escritura definitiva dos imóveis.

Tacuru: Audiência pública sobre regularização fundiária do Conjunto Habitacional Vale Verde ocorre na terça-feira (25)

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