A principal preocupação dos prefeitos, principalmente os de início de mandato, é ter uma boa arrecadação e fazer os ajustes fiscais necessários. Não tem como administrar uma prefeitura, cumprir com as obrigações financeiras e ainda fazer investimentos para a população se as contas não estiverem no “azul”.
Desde janeiro, é praxe ver notícias sobre prefeituras com dificuldades financeiras e uma exigência de boa habilidade administrativa dos atuais mandatários para colocar a casa em ordem. Pois bem, na semana passada o anúncio do repasse da última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) causou certos desencontros de informações.
Antes de entrar na questão é preciso explicar o que é o FPM. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União feita aos 5.569 municípios do país. O repasse é feito nos dias 10, 20 e 30 de cada mês (exceto fevereiro que é feito dia 28 ou 29).
No site da Confederação Nacional dos Municípios, foi noticiado na quinta-feira (27) que o repasse do FPM do último decêndio de fevereiro teve um aumento real de 18,06% sobre o repasse do mesmo período do ano passado e, que no acumulado de fevereiro, houve aumento real de 1,32% sobre o montante repassado no ano passado. (LEIA AQUI)
Outras publicações informaram números bem diferentes. Um site divulgou que o repasse do último decêndio de fevereiro foi de 600% a mais que no ano passado, outro informou aumento de 20% no acumulado do ano. Para saber a realidade, o Jornal A Gazeta entrou em contato com alguns prefeitos e secretários municipais de finanças para saber o que aumentou de FPM nos dois meses de 2025 em relação a 2024.
RESPOSTAS
Devido ao feriado de Carnaval, nesta segunda-feira (3), apenas o prefeito de Tacuru respondeu ao questionamento, outros prometeram informar posteriormente.
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, informou que o repasse do FPM em fevereiro de 2024 foi de R$ 2.561.121,73 e o de fevereiro de 2025 foi de R$ 2.671.901,00, um aumento de 4,3%. Menor que o IPCA do período que foi de 4,8%.
“Tem canais de notícias que estão divulgando inverdades, que houve aumento de 20 por cento ou até mais, o que não é real. Os municípios recebem seus repasses e têm uma demanda gigante para cumprir nos municípios, e as informações que apontam que há aumento de receitas, não são verídicas e a população precisa saber da realidade”, disse o prefeito ao Jornal A Gazeta.
Os sites de Transparência divulgam todos os repasses recebidos. No entanto, não é muito simples identificar qual é qual na ordem dos repasses financeiros, o que necessita de uma orientação ou do prefeito ou do secretário de Fazenda, para que não haja publicação irreal.
No site da prefeitura de Amambai, por exemplo, num apanhado simples, consta que as transferências da união no período de dois meses (janeiro e fevereiro) nos últimos anos foram: em 2022: R$ 11.437.956,32; em 2023: R$ 11.845.365,63; em 2024: R$ 15.694.512,45 e em 2025: R$ 16.043.931,62. Conforme esses dados, o aumento nos repasses de 2024 para 2025 foi na ordem de 2,3% no máximo.
Por Clesio Damasceno/A Gazeta
